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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Gestão Territorial da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ).

“O protagonismo das comunidades indígenas na elaboração e execução de projetos é fator a ser valorizado e replicado nesta nova etapa do Fundo Amazônia. Este projeto de gestão territorial é estratégico porque possibilita que a atuação do Fundo ganhe escala a partir do fortalecimento da experiência acumulada dos povos indígenas. É assim que vamos alcançar ainda mais pessoas e territórios sem perder de vista uma política efetiva de desenvolvimento sustentável, com geração de renda, enfrentamento ao desmatamento e preservação da biodiversidade”, afirma a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

A iniciativa dará escala regional a estratégias bem-sucedidas desenvolvidas no Projeto Alto Juruá, o primeiro do Fundo Amazônia contratado diretamente com uma organização indígena, a Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), em 2015.

“O Fundo Amazônia foi criado para ajudar a proteger as populações tradicionais e os povos indígenas, proteger a floresta, gerar emprego e renda, e melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui recuperando o tempo perdido de quatro anos em que o fundo ficou parado. É um projeto que vai beneficiar 13 Terras Indígenas e 11 mil pessoas. Os recursos precisam chegar na ponta para quem mais precisa. São R$ 33,6 milhões para gestão ambiental e territorial, equipamentos, segurança alimentar e para melhorar a produção sem destruir a floresta”, disse Marina na TI Poyanawa.

As ações do projeto irão combater o desmatamento no Acre, na fronteira com o Peru, por meio da atuação em rede e de forma coordenada em 13 Terras Indígenas da região. A iniciativa é estruturada em 4 eixos de ações voltadas para o fortalecimento institucional das organizações indígenas, equipamentos e infraestrutura para reforçar a atuação indígena na proteção da floresta, a promoção de atividades produtivas sustentáveis e a valorização da cultura e das tradições indígenas.

“Este é um projeto que vai fortalecer os povos dentro das suas comunidades. E é este o nosso objetivo também: garantir a proteção dos territórios indígenas, a segurança dos povos indígenas dentro dos territórios, a gestão dos territórios, e, antes de tudo, avançar na demarcação dos territórios indígenas”, avalia a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “O que foi assinado será lembrado no futuro como uma atitude humanitária diante dessa crise climática que o mundo vive, que a Amazônia vive hoje. Somos nós povos indígenas que nos apresentamos como uma das maiores alternativas para conter essa crise”, completou a ministra.

Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a existência de um novo projeto no Acre significa um avanço importante. “O apoio do Fundo Amazônia representa justamente aquilo de que os povos indígenas estão precisando: proposições concretizadas. Este projeto, que é uma iniciativa indígena, permite que nossos povos tenham sua terra protegida por meio de uma gestão territorial fortalecida e sustentável", afirmou Wapichana.

Ações do projeto

O primeiro eixo da iniciativa é voltado ao fortalecimento institucional. Nele, estão previstos a reforma da sede da OPIRJ, em Cruzeiro do Sul (AC), a melhora da conectividade digital entre todos os povos envolvidos e o apoio a reuniões estratégicas e de governança entre os indígenas.

Na gestão territorial e ambiental, serão realizadas ações como a implementação de espaços multiuso nas Terras Indígenas para a execução do projeto; a construção de casas de vigilância; compra de barcos, combustível e equipamentos para realização de expedições; a promoção de encontros transfronteiriços com indígenas do Peru e atualização dos planos de manejo e de gestão ambiental dos territórios.

No terceiro eixo, serão apoiadas atividades produtivas sustentáveis para segurança alimentar e sustentabilidade dos modos de vida tradicionais. O objetivo é garantir as condições para a permanência dos indígenas em suas terras, com a piscicultura e a construção de viveiros para mudas e pequenos animais.

A valorização da cultura e das tradições indígenas é objeto do quarto eixo do projeto, o que inclui a construção de casas de passagem para intercâmbios culturais entre os povos da região; oficinas de produção de videodocumentários; organização de acervos culturais, com a formação de produtores culturais indígenas; oficinas de arte e artesanato e a realização do Festival Anual dos Povos da Floresta.