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O volume de infrações graves no setor aéreo cresceu 46,25% em 2023, na comparação com o ano de 2022, resultando na abertura de 117 processos sancionadores pela Agência de Aviação Civil (Anac).

A violação das normas resultou na suspensão de 62 pilotos e a cassação das licenças de outros 46. Quatro irregularidades foram registradas entre as empresas aéreas e escolas de aviação, enquanto cinco prestadoras de manutenção receberam punições.

O volume de penalidades do ano passado só é menor que as 118 contabilizadas em 2021, e é quase dez vezes maior que o de 2019, ano pré-crise sanitária, totalizando 368 sanções ao longo dos últimos seis anos.

O aumento é resultado do fortalecimento do setor de inteligência e de dados da Anac, criação de um departamento especializado em certificação e fiscalização e melhor capacitação dos servidores. Mais de 26 mil pilotos de aeronaves possuem registros válidos no país.

A cassação de certificados, licenças, concessões ou autorização é a máxima sanção administrativa imposta pelos reguladores brasileiros. As medidas punitivas são tomadas depois da abertura de um processo legal, seguindo as regras e normas vigentes.

A maioria das restrições são aplicadas a pilotos que descumprem e afrontam as regras de aviação civil, e envolvem fraudes na formação a operações sem a devida autorização e em condições adequadas. 

Além dos agravantes, multas que podem chegar a até R$ 200 mil, coíbem o transporte ilegal de passageiros e a manutenção inapropriada. No intervalo entre os anos de 2016 e 2023, 198 infrações estão vinculadas ao Transporte Aéreo Clandestino (TACA). Deste total, 132 decisões finais foram publicadas, o que resultou em R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Já os referentes a Manutenção Aeronáutica Clandestina (Maca) totalizaram 88, atingindo R$ 1,37 milhão, sendo que 53 infratores pagaram R$ 543 mil em decisões transitadas e julgadas.