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Pandemia: 5 lições e aprendizados para o futuro da gestão pública

Heraldo Rocha

21/05/2020 07h31

Foto: Divulgação

No meu último artigo recente falamos sobre a necessidade de reinvenção da política. Mas é possível reinventar a política, sem reinventar a gestão pública? E como esta pandemia está acelerando a reinvenção de pessoas, processos, produtos, serviços e a sociedade em geral, o que ela pode nos ensinar do ponto de vista da gestão pública? 

Uma das primeiras lições é a importância do servidor público, principalmente o servidor de carreira. A máquina pública funciona sem estas pessoas? Tem sentido, como disse o ministro Paulo Guedes, chamá-los de parasitas? Ou deveríamos nos perguntar como está o grau de estruturação das carreiras na área pública, o quanto existe realmente uma política de gestão de pessoas para este importante quadro, o quanto estes servidores estão preparados para este novo mundo ou novo "normal" pós-pandemia e como melhorar o grau de engajamento dos mesmos com as suas respectivas organizações?

Teríamos ou temos como enfrentar a pandemia sem os profissionais da área de saúde da área pública, por exemplo? Eles estão preparados para, inclusive, avançar em desafios como hospital de campanha, compras internacionais ou a relação com a área privada de saúde? A segunda lição é uma discussão que não cabe mais sobre a corrupção. Não existe uma boa gestão pública corrupta, então não pode ser mérito ou uma boa gestão pública ser vista como referência apenas por não ter práticas antiéticas.

Uma boa gestão pública vai muito além disto, muito além mesmo. Principalmente porque um dos maiores problemas da área pública é ainda um grande amadorismo nas suas práticas de gestão, a má gestão das políticas públicas e da organização em si. Quanto deve estar se perdendo de recursos pela falta de transparência ou corrupção, muito, talvez. Agora, tenho certeza que muito mais se perde, pela má gestão pública, pela ausência de políticas públicas que nos preparem para o pós-Covid-19.

Cabe aqui, inclusive, defender que em áreas estratégicas (educação, saúde e segurança pública) não cabe à defesa de um Estado Mínimo, diferente de outras áreas que sim, a privatização é mais que necessária, estruturando-se cada vez melhor a relação com o privado e o não-governamental. Esta é uma terceira lição.

Em um cenário deste de pandemia, se não tivéssemos um Estado forte na área de saúde, a área privada daria conta? 

Uma quarta lição é um grave problema da superposição e sobreposição na gestão pública, o chamado "todo mundo faz tudo e ninguém faz nada". Necessário existir uma melhor definição e maior equilíbrio dos papeis das secretarias e/ou ministérios, por exemplo. O Ministério de Educação, por exemplo, não precisa ou poderia fazer uma ação de criação do "novo normal" nas escolas pós-quarentena? O Ministério da Cultura não poderia promover ações culturais online para comunidades de periferia? Uma maior integração e sinergia é fundamental para que a máquina pública enfrente cenários de crise da dimensão desta pandemia. 
Será possível construir novos protocolos do funcionamento do pais, inclusive da economia, neste momento de convivência com o Covid-19 sem esta integração?

E falando de superposição, a Pandemia reforça o quanto equivocado é o atual modelo de centralização de recursos no Governo Federal. O Pacto Federativo precisa ser revisto urgentemente, a vida acontece nos municípios e não conseguiremos vencer o Covid-19 apenas em Brasília. Fica mais que evidente que os municípios do interior de cada estado não estão preparados para lidar com a Pandemia, não só nos aspectos de saúde, mas, de toda infraestrutura e gestão que uma crise desta exige.

Defendo que tenhamos medidas diferentes em intensidade para cada realidade das diferentes cidades, mas, sem os municípios estarem preparados isto seria possível?

Uma quinta e último lição é que não existe efetividade na gestão pública sem envolvimento da iniciativa privada e sociedade civil. O lockdown é a prova cabal disto, como falência de um pacto entre Estado e sociedade que não coopera. Reforça-se então a importância da integração, da cooperação e do trabalho conjunto de todos os setores para vencer crises e atingir objetivos. Desta forma, nada melhor para a gestão pública que ela a partir das lições e aprendizados da pandemia, perceba que precisa evoluir e muito, tanto no sentido macro (três poderes, Brasil, Pacto Federativo) quanto no sentido micro (carreira do servidor público, gestão interna e relacionamento com a sociedade civil). 

Heraldo Rocha - médico, gestor público, ex-deputado estadual e mentor nas áreas de Gestão Pública/Política Eleitoral.

Publicado no Muita Informação