07/11/2023 06h31
Foto: Ilustrativa
Programação do Novembro Negro na Bahia
Na Bahia, a abertura oficial do Novembro Negro 2023 contará com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (7), às 18h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Durante o evento, será divulgada a agenda de atividades realizadas ou apoiadas pela gestão estadual ao longo deste mês, para fortalecer a luta antirracista e contribuir na garantia de direitos da população negra. As ações incluem shows, debates, atos públicos, inaugurações, festivais, feiras e caminhadas.
A abertura terá apresentações do Bando de Teatro Olodum; Cortejo Afro, com participação de Tonho Matéria; Banda Didá; Yayá Muxima; e Ilê Aiyê, que recebe Dão e Ana Mametto como convidados. O mestre de cerimônias será o ator Sulivã Bispo, com a personagem Koanza. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria do local, a partir das 15h, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível para o Programa Bahia Sem Fome.
Concessão de rodovias na Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Jorge Solla (BA). Segundo ele, um dos objetivos é apresentar as bases da negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária, especialmente em relação ao trecho sul da BR 116, entre Feira de Santana (BA) até a divisa com Minas Gerais, e o trecho da BR 324, de Salvador até Feira de Santana.
Nova Carteira Nacional de Identidade
O governo federal decidiu prorrogar até o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, foram emitidas 2 milhões de novas carteiras de identidade. O documento unifica o registro geral em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas.
A adoção de um novo modelo de Carteira de Identidade tem como objetivo diminuir a possibilidade de fraudes, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, e conta também com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.
Semarc Nacional 2023
Reforçando seu compromisso com o diálogo e com a proteção do consumidor, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) promove nesta terça e quarta-feira (7 e 8), em Brasília (DF), a 19ª edição do Seminário Febraban de Relacionamento com o Consumidor – Semarc Nacional 2023. Neste ano, o tema é "15 anos da Autorregulação Bancária, avanços e desafios na proteção e defesa do consumidor bancário".
No formato híbrido, o evento terá o encontro presencial para convidados e será aberto à imprensa, com transmissão ao vivo pela plataforma Febraban Tech. Para assistir à transmissão, basta abrir a página. Não há necessidade de fazer cadastro para acessá-la.
A abertura do evento, às 14h, contará com a presença do secretário nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous e da chefe do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon) do Banco Central do Brasil, Juliana Mozachi Sandri. O presidente da Febraban, Isaac Sidney, fará a abertura de maneira remota.
Renegociação do Fies
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos.
Via Viva
Os impactos das mudanças climáticas e as perspectivas globais para o desenvolvimento considerando a proteção do meio ambiente e a justiça social serão abordados na 7ª edição do Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes - Via Viva, que ocorre nesta terça e quarta-feira (7 e 8). Promovido pelo Ministério dos Transportes, o fórum terá como tema "Transição Ecológica na Infraestrutura de Transportes", como forma de tratar a sustentabilidade como tema transversal nas políticas públicas voltadas para o setor.
Por dois dias, acadêmicos, cientistas, representantes de concessionárias, gestores públicos, e a comunidade em geral estarão reunidos na sede da pasta, em Brasília (DF), para a troca de informações e de experiências bem-sucedidas que permitirão avanços no segmento. As concessionárias de transportes rodoviários e ferroviário, além dos operadores aeroportuários com melhor desempenho socioambiental, serão agraciadas com o Prêmio Via Viva. Ainda há um compilado dos melhores trabalhos técnico-científicos referentes a rodovias e ferrovias que será divulgado com o lançamento do livro digital Via Viva 2023.
Além de presencial na sede do Ministério dos Transportes, sem necessidade de credenciamento prévio, interessados também poderão acompanhar o evento pelo canal do Ministério dos Transportes no YouTube.
XXV Congresso Nacional do Ministério Público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, desembarcam na capital baiana nesta semana. Os dois virão para o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorre de quarta (8) até sexta-feira (10), no Centro de Convenções Salvador.
O ministro e o senador vão ministrar a palestra magna de encerramento do evento, às 11h de sexta-feira. O tema do encontro será "O Direito na Era Digital".
O Congresso vai tratar ainda dos mais diversos e importantes temas relativos à atuação do Ministério Público e com a contribuição das maiores autoridades e especialistas nesses assuntos, de dentro e fora de nosso país. Confira aqui a programação completa.
A expectativa é que o evento — que já é a maior edição do congresso em número de inscritos, segundo a organização — reúna milhares de promotores e procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos de todo o Brasil no Centro de Convenções de Salvador.
Loja Colaborativa Afrocolab
A perspectiva do black money, economia paralela entre pessoas pretas e negras, é mobilizadora de uma das ações de combate ao racismo do Governo da Bahia, que dá espaço à primeira Loja Colaborativa Afrocolab, inaugurada na capital baiana. A loja, localizada no Piso L1, do Salvador Shopping, conta com 43 marcas baianas lideradas por empreendedores negros que criam na moda, decoração e estética.
Com recursos estaduais, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio do Centro Público de Economia Solidária da Região Metropolitana de Salvador (Cesol/RMS), a loja colaborativa também tem áreas voltadas para formação e capacitação, coworking, espaço para eventos e em breve terá uma seção de serviços, com espaço para massoterapeutas, trancistas e manicures. Além de assistência técnica especializada para os empreendedores.
A ação estadual envolve um conjunto de projetos, programas e iniciativas do Governo do Estado, através de diversas secretarias, que visam gerar oportunidades para pessoas pretas, pardas, indígenas e de comunidades tradicionais a fim de combater às discriminações raciais e garantir o cumprimento dos direitos humanos.
Seu Feirão Limpa Nome
Uma pesquisa aplicada pela Serasa em maio e junho de 2022 apontou que 40% dos brasileiros já foram vítimas de fraudes financeiras, sendo 14% delas a partir do Pix e 13% a partir da emissão de boletos falsos. E é em momentos de feirões de negociações de dívidas, como os que a empresa está fazendo agora em novembro, que a atenção deve ser redobrada. Seu Feirão Limpa Nome online começou segue até 30 de novembro. Além disso haverá quatro edições presenciais: de 7 a 11/11 em São Paulo e Salvador e de 21 a 25/11 no Rio de Janeiro e Recife.
Em todos os eventos será possível encontrar mais de 530 milhões de ofertas, com até 99% de desconto, concedidas por mais de 500 empresas, entre concessionárias de energia, operadoras de telefonia, varejistas, bancos e outras instituições financeiras.
Para contribuir com a redução dos problemas, a Serasa lançou um serviço em que em um minuto o consumidor consegue denunciar sites ou redes sociais fraudulentas. Basta acessar Link.
Abaixo estão algumas dicas para não cair em golpes
