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O Voa Brasil, programa que o governo estrutura para passagens aéreas mais baratas, deve alcançar de 2 milhões a 8 milhões de brasileiros na sua primeira etapa, incluindo aposentados e pensionistas, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Temos possibilidade de inserir mais 30 milhões a 50 milhões de brasileiros na aviação. Não conseguimos fazer um programa para todos os brasileiros da noite para o dia. A primeira etapa será com públicos específicos”, disse o ministro. O programa prevê passagens aéreas a R$ 200.

Segundo Costa Filho, a expectativa é que o programa seja lançado em janeiro de 2024. “Apresentamos o Voa Brasil ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Devemos apresentar ao presidente Lula em dezembro e esperamos anunciar em janeiro”, informou o ministro.

Costa Filho voltou a afirmar que o governo brasileiro não aceitará preços abusivos de passagens aéreas. “Os preços das passagens subiram mais de 12% na Europa, mais de 15% nos Estados Unidos e mais de 20% no Brasil, mas não vamos aceitar aumentos injustificados. Em média, o trecho no Brasil é de R$ 580, não se justifica ir para R$ 3 mil a cinco dias da viagem”, disse.

Ele afirmou que as empresas irão apresentar um plano para redução dos preços das passagens em até dez dias.

“Temos dois problemas que preocupam a aviação: o custo do querosene de aviação e a judicialização”, apontou. Segundo ele, no Brasil, o combustível representa de 30% a 35% do custo das companhias, enquanto na Europa é em média de 18%. “O governo busca reduzir o custo do querosene de aviação. Já caiu 14%”, disse.

O ministro acrescentou que o governo brasileiro não possui recursos para fornecer subsídios para as empresas aéreas. “Queremos combater preços abusivos. Não faz sentido os trechos subirem para R$ 4 mil”, criticou.

Sobre a chamada “judicialização” do setor no País, Costa Filho destacou que o Brasil concentra 70% de todos os processos contra companhias aéreas no mundo. “A judicialização afeta o custo das companhias aéreas no Brasil em R$ 1 bilhão. Conversamos com presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e já pedi para as companhias apresentarem uma proposta para vermos como podemos combater ou diminuir a judicialização no Brasil”, afirmou.

Outra ação citada pelo ministro é a estruturação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê R$ 8 bilhões de capital para investimentos para as companhias aéreas, envolvendo financiamento do BNDES. “Esperamos que o fundo avance em 20 dias e as companhias tenham mais capital de giro para investimento”, avaliou.

Empresas estrangeiras

O governo brasileiro está intensificando a busca por companhias aéreas estrangeiras para atuarem no Brasil, segundo o ministro. “Retomamos o diálogo com companhias aéreas estrangeiras, a exemplo do Chile, da Argentina e do mercado americano. Abrimos também o diálogo com os árabes, mostrando o potencial de crescimento da aviação do País de 30 milhões a 40 milhões de passageiros”, disse. “Essas conversas entraram nas prioridades do dia”, apontou.

Ele relembrou que as empresas aéreas estrangeiras não podiam atuar no Brasil na década de 1990, o que foi modificado em legislação recente. “Nos últimos quatro anos, tivemos a liberação para elas operarem no Brasil, de fato, e fazer voos regionais, mas depois veio a pandemia”, citou Costa Filho, em relação à baixa concorrência do setor no País, dominado por três empresas.

Segundo o ministro, após a migração de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, o governo do Rio de Janeiro irá elaborar um plano de segurança pública para o entorno do aeroporto. “O Galeão é um ativo do País. Limitamos o tráfego do Santos Dumont em 6 milhões de passageiros e podemos chegar a 8 milhões de passageiros no Galeão. Levamos ao governador Cláudio Castro a preocupação com a Linha Vermelha”, relatou.

Fonte: Estadão Conteúdo