Foto:  Romildo Jesus - Prefeitura do Salvador 

O auxílio emergencial voltado a taxistas começa a ser pago nesta terça-feira (16) em seis parcelas de R$ 1 mil. As prefeituras do Brasil já cadastraram cerca de 325 mil taxistas para receber o Bem-Taxista, contudo, apenas 290 mil estão regulares, por isso, estão habilitados para receberem o valor até dezembro. Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio. Os que estiverem com o CPF pendente de regularização na Receita Federal, estão inaptos. 

O Bem-Taxista foi uma medida tomada com o objetivo de reduzir os efeitos do alto preço de combustíveis. Serão pagas as parcelas de julho e agosto, e a terceira parcela será paga em 30 de agosto. No total, são seis parcelas de R$ 1 mil, contudo, o pagamento será baseado na quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, as prefeituras terão outras oportunidades para atualizarem o cadastro, para que mais taxistas tenham acesso ao valor. “Temos R$ 7,4 bilhões disponibilizados para os dois benefícios. Nossa intenção é a de usar todos esses recursos”, disse o ministro. Ele lembrou que, caso não sejam usados no prazo de 90 dias, os recursos “voltam para o Tesouro”.

Segundo o ministro, as prefeituras terão muitas oportunidades para atualizarem o cadastro, de forma a garantir que os beneficiários acessem seus direitos. “Sempre vamos permitir que os prefeitos complementem a informação”, garantiu Oliveira.

O motorista que estiver com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

Caminhoneiros

Os motoristas de carga autônomos receberam, no último dia 9, as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro. O dinheiro foi depositado nas contas poupança sociais digitais, mas podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será concedido até dezembro para os profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da ANTT até 31 de maio deste ano.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (Bem-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento será revisado mensalmente.

Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.

Fonte: Agência Brasil