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Segundo a Refina Brasil, associação que reúne as empresas privadas de refino, com capacidade instalada de 20% do mercado doméstico brasileiro, o déficit de derivados de petróleo no Brasil é de cerca de 650 mil barris por dia (bpd). Para que o país atinja a autossuficiência no refino de petróleo qual seria a alternativa mais atraente do ponto de vista econômico e financeiro, construir três refinarias com capacidade cada uma para 220 mil bpd ou 33 refinarias de 20 mil bpd? E se a atratividade fosse avaliada pela relação benefício/custo, qual a opção que proporcionaria a maximização dos benefícios sociais?

Em primeiro lugar é melhor ser autossuficiente na produção do que importar gasolina, óleo diesel, querosene e outros combustíveis, tendo em vista a necessidade de geração de novos postos de trabalho e a certeza de que vai ser mantida a atual competência de produção de petróleo de 3,7 milhões de bpd para uma capacidade instalada de refino de 2,3 milhões de bpd. O Brasil conhece a tecnologia, está apto a produzir as máquinas e equipamentos necessários para a construção de refinarias, não faltam recursos financeiros para tal, dispõe de empresários atuantes no setor e mão de obra treinada o suficiente para o desafio. Em resumo, sabe fazer.

Por um lado, as refinarias de maior dimensão são capazes de produzir com custos menores devido às economias de escala, próprias deste tipo de negócio, intensivo em capital. Os custos por unidade de produto, de fabricação, de operação e de manutenção, são inversamente proporcionais ao tamanho da fábrica. Os custos fixos unitários diminuem à medida que se aumenta a dimensão da unidade fabril, proporcionando tal resultado. Por outro lado, as refinarias menores podem ser distribuídas pelo país, o que reduz os custos logísticos. Além disso, as refinarias menores podem oferecer maior flexibilidade e diversificação na produção de refinados, atendendo melhor às demandas de cada lugar.

Uma análise que observasse detalhadamente todos os aspectos iria indicar a melhor opção: a localização, os recursos materiais, financeiros e humanos, dados da demanda e oferta de cada região, política de preços, plano de marketing, estrutura regional dos fornecedores de bens e serviços, infraestrutura logística, organização adequada, projeção de custos e vendas que refletisse em confiável projeção do fluxo de caixa e estimativas da rentabilidade. Além do mais, que atendesse as regulamentações e exigências dos órgãos de controle e de proteção ambiental.

Estudos desenvolvidos pela Refina Brasil indicam que uma unidade capaz de produzir 70 mil bpd requer investimento médio de US$ 57,2 mil por barril de petróleo processado. Uma refinaria de pequeno porte, com capacidade para processar 20 mil bpd, precisa de investimento médio de aproximadamente US$ 20 mil por barril. Vale a pena acrescentar que mini refinarias podem ser construídas com equipamentos recuperados de fábricas que foram por algum motivo paralisadas. Inclusive existe em funcionamento em Camaçari uma mini refinaria em operação com quase 100% de equipamentos recuperados. Além disso os bancos de desenvolvimento passaram a oferecer linhas de financiamento para máquinas recuperadas de uso em instalações industriais.

Carece de maior atenção o problema da definição dos preços de petróleo. A Petrobras, que produz atualmente próximo de 90% de petróleo nacional, está sendo acusada de cobrar para as refinarias privadas preço superior ao estabelecido para suas destilarias, impondo às privadas condições concorrenciais de desvantagem.  Isso se deve ao desejo de manutenção do monopólio do refino que se extinguiu em 1997, quando foi promulgada a Lei do Petróleo. Apesar desse obstáculo empresas particulares estão sendo atraídas para esse negócio, como as duas refinarias que estão sendo construídas na Bahia, em Simões Filho e Ilhéus.

A Refina Brasil já levou o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A diferença seria de US$ 7 por barril, o suficiente para inviabilizar o refino privado. A Petrobras tem argumentado, em contraposição, que o fornecimento de petróleo às suas próprias refinarias não segue um modelo convencional de compra e venda. A estatal alega que sua atuação é guiada por um modelo integrado, que segue uma série de variáveis.

De qualquer maneira a busca da autossuficiência é um problema crucial do abastecimento de combustíveis e não se deve deixar passar a oportunidade de substituição de importações, criando empregos, renda e tributos, além dos cuidados de natureza estratégica de eliminação de vulnerabilidades para a nação brasileira.

Adary Oliveira - engenheiro químico e professor (Dr.) – [email protected]

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