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Após uma série de incidentes com aeronaves de pequeno porte que tiveram problemas na aterrissagem e levaram à interrupção das operações em Congonhas (SP), provocando o cancelamento de dezenas de voos por companhias aéreas, autoridades do setor mudaram as regras de uso da pista principal do aeroporto.

O aviso sobre as alterações — conhecido pela sigla Notam — foi emitido no sábado (4). Na prática, a decisão impede o uso da pista principal de Congonhas pela maioria dos jatos e turboélices executivos. Ela foi tomada em conjunto pelo Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em apenas uma semana, três eventos causaram transtornos na operação do aeroporto e prejudicaram milhares de passageiros. No dia 29 de outubro, estourou um dos pneus do trem de pouso de um Cirrus Vision, levando à interdição por 50 minutos da pista.

No dia 1º de novembro, um modelo Piper Aircraft também teve problemas com o trem de pouso. Foram canceladas 30 decolagens e 43 chegadas em Congonhas.

Depois, na sexta-feira (3), um jato Cessna Citation proveniente do interior de São Paulo apresentou problemas no sistema de freios e inutilizou a pista por pouco mais de uma hora. Houve 12 cancelamentos e 14 voos tiveram que ser desviados para outros aeroportos.

A sucessão de incidentes levou o diretor-executivo de Congonhas, que agora é operado pela concessionária espanhola Aena, a enviar, no sábado (4), um ofício à superintendência de infraestrutura aeroportuária da Anac.

No ofício, o executivo Kleber Almada Meira pediu restrições para aeronaves de menor porte na pista principal. “Entendemos que a matriz de risco de incidentes envolvendo a aviação geral em um aeroporto como o de Congonhas deve ser reavaliada”, afirmou.

“A probabilidade e a severidade dos impactos de incidentes como os ocorridos nesta semana ensejam a tomada de medidas para o ordenamento do uso da infraestrutura do aeroporto de Congonhas”, acrescentou Meira, no ofício.

Em Congonhas, a pista principal tem 1.940 metros de extensão e é usada principalmente pelas companhias aéreas. A pista auxiliar tem 1.435 metros de extensão e uso mais amplo pela aviação geral.

Atualmente, são permitidos 33 movimentos (pousos e decolagens) por hora na pista principal, dos quais apenas dois reservados para jatos e turboélices executivos. Na pista auxiliar, são autorizados seis movimentos por hora da aviação geral.

A decisão não mexe com essa distribuição de voos. Porém, estabelece que aeronaves com envergadura (distância de ponta a ponta das asas) inferior a 21 metros não poderão mais usar a pista principal.

Fontes do setor afirmam que praticamente todos os turboélices e aeronaves a pistão devem ser afetados. Jatos como Learjet (Bombardier), Phenom e Legacy (Embraer), boa parte da linha Citation (Cessna) e modelos mais antigos do Falcon 2000 também estão entre os excluídos com a nova regra.

Repercussão

Pouco antes da mudança, a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) havia se manifestado a favor de alterações para garantir a “eficiência operacional” de Congonhas.

“O Aeroporto de Congonhas, localizado no centro da cidade de São Paulo, é um dos mais movimentados e estratégicos terminais do Brasil. […] Quando uma pista é fechada, os voos programados para aquele aeroporto são desviados para outros destinos, acarretando prejuízos consideráveis que afetam todo o país”, disse a Alta.

Um dos pontos mencionados pela associação é a resolução nº 400 da Anac, que obriga companhias aéreas a assistir os passageiros com alimentação e até hospedagem, em caso de atraso nos voos.

Segundo a Alta, quando os problemas são causados pela aviação geral, as companhias aéreas precisam arcar com esses custos da mesma forma — mesmo não tendo sido causadoras dos incidentes.

“Não é factível permitir que um aeroporto que acabou de ser concedido à iniciativa privada, justamente visando que receba os investimentos necessários para sua modernização e para melhor atender aos passageiros, a cidade de São Paulo e todo o sistema de aviação civil no Brasil, tenha que ser interditado por tais incidentes, gerando tanto transtorno e custos”, afirmou a Alta, em comunicado.

Exceção

Os aviões de menor porte só poderão continuar usando a pista principal de Congonhas em caso de operação com condições meteorológicas CAT 1.

Isso significa que, se houver visibilidade inferior a 800 metros, por causa de situações como chuva ou neblina, as aeronaves menores terão pouso autorizado.

O motivo da exceção é que o sistema de pouso por instrumentos (ILS) está presente apenas na pista principal, não na auxiliar, o que permite uma aterrissagem mais segura e precisa em circunstâncias difíceis.

Fonte: CNN