Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza nesta quarta-feira (9), às 15h, a Audiência Pública 11/2024, que visa a obtenção de subsídios para o aperfeiçoamento da proposta de revisão da Resolução Normativa 01/2025.

O normativo trata dos procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por EBNs nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso. 

Dinâmica da audiência

Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940, podendo enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. O período de inscrição será até às 13h, desta quarta-feira (9).

Também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo "Teams". Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no "Teams" para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Contribuições

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos a audiência pública estarão disponíveis neste link. O período de contribuições para a Audiência Pública 11/2024 se estende até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2024. 

As contribuições devem ser feitas exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: [email protected] mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da Antaq.