Foto Fernando De Maria

Pelo segundo ano consecutivo, as comemorações do aniversário do Porto de Santos, cujo porto organizado completou 133 anos no domingo (2), o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), o advogado Anderson Pomini, está à frente do comando da maior estatal portuária da América do Sul – e uma das mais relevantes do mundo.

Um feito para poucos, pois quando iniciou o mandato oficialmente, em abril de 2023, o ministro era Márcio França, seu amigo pessoal.

No entanto, mesmo com a mudança de ministério com a chegada do deputado Silvio Costa Filho ao comando do Ministério de Portos e Aeroportos, Pomini se manteve no cargo, demonstrando força política e o bom diálogo em várias frentes junto com autoridades municipais, estaduais e federais.

Após 21 meses na função, Pomini quer colocar em prática todas as ações planejadas desde que chegou. “Agora é a hora de concretizar, sair dos diálogos e das propostas e entregar”, destacou.

Pomini falou sobre o futuro pátio de caminhões de Cubatão, túnel Santos-Guarujá, dragagem, STS-10, terminal de passageiros, entre outros temas.

“O que a gente pretende este ano é dar a primeira enxadada do túnel Santos-Guarujá, publicação do edital do aprofundamento do canal. Além do início das obras das perimetrais das margens esquerda e direita e expansão do Porto”, resume.

“Certamente muitas destas obras não estaremos aqui para entregar, mas se começarmos, a missão estará completa. Este é o nosso objetivo”.

Confira a entrevista:

Como está a questão para a instalação do pátio de caminhões na Ilha do Tatu, em Cubatão?

O pátio é uma necessidade da infraestrutura brasileira. Há muitos anos, já deveria ter resolvido a questão da implementação de pátios para os caminhões. Há mais de 10 anos, o Porto vem estudando as áreas. Quando nós assumimos, eu pedi as informações desses estudos.

Na poligonal do Porto constava a Ilha do Tatu, inclusive foi publicado à época um estudo do Governo Federal autorizando a supressão da vegetação local para a implementação do pátio.

Em 2022, a autoridade portuária encaminhou ofício ao ex-prefeito informando da necessidade da implementação, portanto, sempre com muita publicidade e transparência.

E não consta em nossos arquivos nenhuma impugnação a este ofício, nem manifestação contra e mesmo assim, na gestão passada, eu estive pessoalmente lá. Eu apresentei o projeto e também não recebi formalmente da prefeitura qualquer tipo de impugnação.

Nós procuramos prestigiar o diálogo.

O Porto de Santos está conectado com cinco municípios, Santos, Guarujá, São Vicente, agora com a mudança da poligonal, além de Bertioga e Cubatão.

Nós faremos um pátio também em Guarujá, outro em Cubatão e em São Vicente, organizado com atendimento médico, psicológico, com serviços para os caminhoneiros, gerando renda, por meio dos serviços e comércio.

No local (Ilha do Tatu), haverá a construção de um parque nos outros 500 mil m2 (de um total de 1 milhão de m2).

Dessa forma, politizaram um pouco essas informações em razão do ano eleitoral e agora com o novo prefeito, que é muito competente, pode ter certeza que ao entender o projeto, ele vai aplaudir, apoiar e impor as contrapartidas que o Porto poderá fazer em benefício da comunidade.

Dessa forma, como fica a situação dos caminhões pela região?

É preciso que algumas obras elas sejam concretizadas.

Por exemplo, hoje nós temos 20 mil caminhões circulando diariamente por toda a área do Porto, dos quais 5 mil, retiram os produtos na margem direita e circulam 45 quilômetros para armazenamento na margem esquerda em Guarujá. Com o túnel construído, este volume vai cair.

Então, é preciso que esses cálculos sejam feitos para que a gente possa definir a área exata da poligonal do Porto.

Hoje, ela conta com 7,8 milhões m2.

A nossa proposta é chegarmos a quase 20 milhões de m2, ou seja, a mudança proposta da poligonal será publicada agora final do mês de fevereiro pelo ministro Silvio Costa Filho.

Qual a perspectiva para ocupação pelo Porto da atual Vila dos Criadores, onde residem milhares de pessoas? As pessoas dizem que só saem de lá com a garantia da chave de um novo imóvel…

Estamos em total sintonia. É uma exigência deles e tem total apoio nosso. Eles dizem que só sairão com a entrega da chave de uma casa, o que estamos exatamente de acordo.

A área de Jabaquara (Nota da Redação: onde hoje encontra-se a empresa Transbrasa) foi uma sugestão nossa, pois hoje nós temos uma operação portuária no centro da cidade. Há 50 anos, isso fazia sentido.

Assim, hoje nós temos uma área com boas características para operação portuária na Vila dos Criadores. Trata-se da última área nobre da margem direita do Porto de Santos, mas ocupada de forma irregular por pessoas vivendo em condições insalubres, de degradação ambiental.

O que que nós pretendemos é acomodar essas pessoas em área com boa de infraestrutura na cidade e acomodar a operação portuária onde hoje eles estão.

Inclusive há uma sentença que obriga a prefeitura à construção de casas, mas o cobertor financeiro é curto e nada adianta uma sentença judicial sem os recursos.

A  juíza esteve conosco e, muito sensibilizada com esse assunto,  pediu exatamente o documento para que a área entre na região poligonal do porto, o que hoje não ocorre (Nota da Redação: pertence ao município, pois ali funcionou o antigo lixão da Cidade).

Assim, a medida que a transferência da área ocorrer, nós podemos assinar o compromisso e estamos dispostos a fazê-lo.

Qual a importância de ocupação daquela área para o setor portuário?

Existem 5 mil pessoas que moram naquela região. Vamos garantir primeiro dignidade a elas com a transferência para as moradias. Nós fizemos estudos na área e há boa possibilidade de manobra dos navios.

Além disso, a gente amplia a área do Porto à margem direita, ou seja, é uma decisão que favorece todo mundo, mas a empresa que hoje está no Jabaquara não significa que vai ocupar a área da Vila dos Criadores.

Porém, a empresa (Transbrasa), que presta relevância de serviço no Porto de Santos, precisa da renovação do contrato com o Ministério dos Portos, pois o mesmo está vencido atualmente.

Como fica a questão do STS-10, a medida que o ministério já anunciou o leilão para este ano, mas existem dúvidas sobre o cais público, por exemplo, e embarque de mercadorias, como veículos?

Quando ao STS-10, nós estamos exatamente projetando o melhor formato, pois trata-se de uma área que ampliará a capacidade de movimentação de cargas de contêineres de praticamente 6 milhões para 8 a 8,5 milhões de TEUs.

Será o maior leilão de área portuária do Brasil.

Assim, nós fizemos algumas exigências.

Primeiro: que se prestigie a carga geral. Elas constarão do edital,  para que também no terminal nós tenhamos a continuidade da operação de cargas de veículos.

Portanto, a ideia é que o terminal seja multipropósito para continuarmos com as cargas gerais e a movimentação de veículos.

E os impactos no fluxo de caminhões no Saboó?

Nós vamos unir a construção do início do funcionamento deste terminal com a construção dos dois viadutos ao longo dos próximos 3 a 4 anos, exatamente com o prazo de funcionamento consagrado no edital, pois de nada adianta a gente crescer ou aumentarmos as áreas de movimentação de cargas do Porto sem termos os acessos adequados.

Então, essas exigências estão colocadas.

E a proposta da construção da nova pista da Imigrantes, com entrega apenas em 2031. O que isso impacta na movimentação portuária?

Essa não vai dar para gente ‘casar’ com o início do funcionamento do STS-10, pois é uma obra muito complexa.

Mas também chega em boa hora.

É claro que o ideal seria que nós tivéssemos projetado tudo isso no passado.

Nós planejamos um porto pensando 20 anos à frente, com o aprofundamento do canal.

A gente recebe a qualquer tempo, independentemente da maré, os grandes navios com 366 metros com carga total.

Além das perimetrais nas margens direita e esquerda, dois viadutos, obras no final da Alemoa projetadas, pista ligando aeroporto com o túnel em Guarujá.

Enfim, obras de infraestrutura para que o Porto atenda o aumento da movimentação de cargas, com perspectiva de aumento da capacidade em 20%.

Mas para isso nós precisamos nos modais preparados.

Hoje, são 60% de movimentação pelas rodovias, 30%, ferrovias.

Em 2040, chegaremos a 37 ou 38% pelas ferrovias.

O Ministério dos Portos atento a esse assunto criou a Secretaria de Hidrovias, que é algo que merece atenção pela cabotagem.

E quanto ao cronograma do túnel Santos-Guarujá?

Existe um esforço conjunto para que a gente adiantar o projeto.

Trata-se de uma obra conjunta que envolve governos federal e estadual, autoridade portuária, ministério dos Portos, Antaq e TCU – Tribunal de Contas da União.

Estamos estudando um formato jurídico de modelagem para que a gente possa acelerar.

Se nós publicarmos o edital pelo Governo do Estado e o Governo do Estado se responsabilizar pelo aporte nos dois primeiros anos, essa hipótese permite que o projeto seja analisado pelo TCU um pouco mais à frente.

Nós ganharíamos 5 a 6 meses de formalidade burocrática com essa configuração.

Nesta hipótese nós publicaríamos o edital entre fevereiro e março e não em junho ou julho.

Hoje, a configuração é aquela que o ministro anunciou, pois depende da análise prévia no TCU e Antaq. Essa é uma hipótese que nós estamos estudando.

O que esperar da diretoria dentro das comemorações dos 133 anos do Porto de Santos?

Estamos há quase dois anos à frente da Autoridade Portuária.

Nós ficamos este período replanejando o porto.

A gente reuniu todo o quadro dos efetivos com todo apoio da comunidade portuária.

Agora é hora de concretizar.

Então o que que a gente pretende para o aniversário do Porto é dar a primeira enxadada do túnel Santos-Guarujá, a publicação do edital do aprofundamento do canal, o início das obras das perimetrais direita e esquerda e, principalmente, a expansão do Porto.

Nós não estaremos aqui para entregar, mas se começarmos a missão estará completa. Este é o nosso objetivo.

Publicado no Boqnews