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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador. Na decisão, publicada na segunda-feira (11) e aprovada em caráter extraordinário, a Anac indica que a revisão ocorre em função dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19 no ano de 2023 e tem o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

O documento aponta que o valor referente ao desequilíbrio verificado ao longo do ano corresponde R$ 89,6 milhões. Ainda conforme a agência, o valor do desequilíbrio deverá ser atualizado considerando, para os meses de outubro a dezembro de 2023, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a ser publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada por meio da revisão das contribuições variáveis devidas pela Concessionária, após a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos", diz trecho da decisão.

"O saldo a ser deduzido nas parcelas das contribuições variáveis a partir de 2024 deverá ser atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado entre 31 de dezembro de 2023 e o mês anterior ao do pagamento das contribuições variáveis devidas pela Concessionária, e pela taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 8,50%, proporcional ao número de dias correspondente", acrescenta o documento.

O Aeroporto Internacional de Salvador foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado em março de 2017. O complexo aeroportuário da capital baiana foi entregue à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A e faz parte da rede Vinci Airports, pelo prazo de 30 anos (até 2047). A empresa é responsável pelos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do aeroporto.

A concessão

A Concessionária do Aeroporto de Salvador assumiu a gestão das operações no dia 2 de janeiro de 2018. Conforme previsto no contrato de concessão, as obras de melhoria e expansão do Aeroporto são divididas em duas subfases (1B e 1C). O contrato de construção assinado em ainda em 2018 refere-se às obras da primeira etapa (1B), que foi concluída em outubro de 2019, segundo a empresa. Já a etapa seguinte (1C) foi concluída em 2022, com a construção de duas pontes de embarque adicionais, elevando para 19 o total de pontes de embarque do aeroporto.