Usina Solar do Aeroporto de Salvador - Foto: Will Recarey

A Agência Nacional de Aviação (Anac) lançou o projeto SustentAr, iniciativa que busca disseminar a adoção das melhores práticas de gestão ambiental entre os operadores aéreos nacionais, além de dar visibilidade às principais ações sustentáveis empregadas pelo setor.

O SustentAr é um desdobramento do Aeroportos Sustentáveis, programa para promoção da gestão ambiental em aeroportos que já está em sua terceira edição. Contudo, agora o foco são as empresas aéreas que operam sob os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) nº 121 e nº 135, respectivamente transporte aéreo de passageiro ou carga e táxi-aéreo.

O projeto está alinhado aos princípios da regulação responsiva, modelo regulatório moderno fundamentado em práticas mais objetivas e menos prescritivas, otimizando o ambiente para toda a sociedade. Dessa maneira, a participação não é obrigatória, e cabe ao operador a decisão sobre sua inclusão no projeto. O programa se baseia no processo declaratório e no princípio de confiança entre os entes públicos e privados. Os dados enviados pelos participantes serão disponibilizados publicamente em formato de relatório consolidado.

O programa também tem por objetivo disseminar as melhores práticas ambientais acerca das iniciativas sustentáveis adotadas pelos operadores aéreos de acordo com o conceito de ESG – do inglês Environmental, Social and Governance –, como a opção de compensação das emissões pelos passageiros, redução de embalagens plásticas, entre outras ações que ajudaram a moldar os critérios do projeto para apontar as iniciativas já em uso no setor.

Metodologia para classificação

Os operadores participantes terão suas iniciativas avaliadas com relação aos seguintes temas: gestão organizacional e educação ambiental; transição energética; eficiência operacional; emissões atmosféricas; e recursos naturais. Para cada tema, foram criados critérios específicos que avaliam a adoção de mecanismos para a melhoria da gestão ambiental do operador e a redução do impacto da aviação sobre o meio ambiente.

Para efeitos de classificação, os participantes serão divididos em dois grupos: 121 – Operadores aéreos que possuam especificação operativa de acordo com o RBAC 121; 135 – Operadores aéreos que possuam especificação operativa de acordo com o RBAC 135, mas não possuam especificação operativa de acordo com o RBAC 121.

Com base no atendimento aos critérios específicos, a ANAC classificará os operadores participantes em dois níveis: Primeira Classe, para os operadores que alcançarem pontuação maior que a média simples de seu grupo e Classe Executiva, para aqueles que obtiverem pontuação menor que a média. Serão excluídos do cálculo e da classificação operadores aéreos com pontuação final inferior a 25% do total.

Inscrições

Para participar do projeto, os operadores aéreos interessados — que possuam Especificações Operativas de acordo com RBAC nº 121 ou RBAC nº 135 — devem entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] até às 18h, do dia 11 de março, manifestando sua opção de participar do SustentAr. A equipe responsável responderá com mais informações e fornecerá o formulário eletrônico de avaliação das medidas adotadas pela empresa aérea. Esse formulário deverá ser preenchido até o dia 25 de março.