Foto: Tânia Rêgo - Agência Brasil

As novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde) para alterações na rede credenciada dos planos de saúde entram em vigor no próximo dia 31 de janeiro. Agora, as operadoras devem comunicar com antecedência de 30 dias, individualmente, a exclusão ou substituição de hospitais, informando via boleto, e-mail ou mensagem.

A comunicação pode ser feita pela empresa contratante. Os clientes insatisfeitos com exclusões poderão mudar de plano sem cumprir os prazos mínimos de permanência (1 a 3 anos). Nesse caso, as regras se aplicam se as unidades de saúde ou serviços de emergência forem descredenciados no município onde o cliente mora, ou contratou o plano. O novo plano pode não ter a mesma faixa de preço.

Com as mudanças, a ANS vai analisar os efeitos da retirada de hospitais. Se o hospital excluído for responsável por até 80% das internações dos beneficiários, ele deverá ser substituído por outra unidade equivalente. Essa substituição deve ocorrer no mesmo município, salvo indisponibilidade, quando poderá ser indicada uma unidade em cidade próxima.