16/07/2020 09h09
Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq liberou dois Termos de Liberação de Operação (TLO), na última terça-feira (14).
Um dos termos permite a empresa J. F. de Oliveira Navegação LTDA a dar início à operação na área ampliada do Terminal de Uso Privado (TUP), denominado J. F. de Oliveira Navegação, localizado em Belém (PA). A instalação portuária movimentará cargas geral e conteinerizada. A empresa deverá observar as normas, regulamentos da Antaq, Contrato de Adesão (Adaptação nº 053/2014-Antaq) e seu Primeiro Termo Aditivo para a operação do TUP.
Já o outro TLO permite a empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA a operar o TUP Equador I, localizado em Manaus (AM). A instalação portuária fará movimentação e armazenagem de granel líquido. A empresa deverá observar as normas, regulamentos da Agência e ao Contrato de Adesão 22/2019-MInfra, de 16 de dezembro de 2019, para a operação do terminal.