Foto: Porto de Pelotas - Divulgação

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já publicou os avisos de licitação de cinco novos terminais nos portos do Itaqui, no Maranhão, e de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Os terminais portuários são denominados IQI03, IQI11, IQI12, IQI13 e PEL01 e a realização do leilão está previsto para ocorrer no próximo dia 9 de abril, na B3, em São Paulo.

Os terminais IQI03 e IQI11 trarão uma novidade na licitação. Em acréscimo aos investimentos mínimos e mantendo-se o critério de seleção de maior valor de outorga, os terminais terão valores de outorga mínimos, respectivamente, de R$ 42,5 milhões e R$ 48,7 milhões. A modelagem comum no setor consiste em definir valor de pagamentos periódicos ao longo do contrato, de tal forma que o valor de outorga mínimo para leilão é de R$ 1 real.

No aviso de licitação, a Antaq divulgou informações sobre cada terminal portuário:

IQI03 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 24.416,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 106 milhões.

IQI11 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 33.217,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 133 milhões.

IQI12 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 38.683,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 177 milhões.

IQI13 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 36.578,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 178 milhões.

PEL01 – Terminal Portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, localizado no Porto de Pelotas/RS. Possui área de 23.510 m² O contrato terá o prazo de 15 (quinze) anos, a previsão é que o futuro arrendatário realize investimentos na ordem de R$ 16,4 milhões e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga.