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Os impactos causados pela pandemia da Covid-19 no setor portuário devem ser sentidos, pelo menos, até julho. Por isso, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq poderá flexibilizar regras para garantir operações e minimizar perdas de terminais do País.

As informações são do diretor da Antaq, Adalberto Tokarski. O executivo participou da segunda edição do Webinar Porto & Mar – Os portos brasileiros em tempo de pandemia, promovido pelo Grupo Tribuna (SP).

Para o diretor, o momento exige sensibilidade por parte da agência. “Isto porque a crise causada pela Covid-19 pode impedir que terminais façam investimentos previstos em contratos ou, mesmo, garantam os índices de movimentação de mercadorias”, destacou.

“O contrato do terminal é assinado com o poder concedente. Nós é que fiscalizamos. Mas cabe a nós, chegando esse posicionamento oficialmente, repassar ao poder concedente para, de representante, tomar as medidas cabíveis para a preservação de contratos. Não podemos, nesse momento, levar a ferro e fogo”, afirmou Tokarski.

Alguns terminais, segundo o diretor, já identificaram problemas na realização de obras previstas. “Já chegou processo na Antaq dizendo da dificuldade, de repente, de conseguir fazer investimento como estava programado. Até porque, comparando uma ou outra indústria, determinado tipo de material poderia não estar chegando. O distanciamento gera problema de mão de obra. Naturalmente, isso gera algum impacto”.

Mesmo com a pandemia, o diretor da Antaq destaca que os planos de novos arrendamentos estão mantidos no cais santista. Apesar na queda da demanda por líquidos, a agência reguladora abrirá, na próxima, segunda-feira (4), consulta pública para dois leilões. Há, ainda, uma expectativa otimista com relação aos dois terminais de celulose, já que a demanda pela carga vem crescendo.

Reequilíbrios rápidos

Tokarski defende soluções rápidas para pedidos de reequilíbrio de contratos de arrendamento do setor, ação apresentada pelo Governo na MP 945, como uma opção para compensar os gastos de operadores com o pagamento das indenizações dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) impedidos de atuar no cais pela pandemia.

Neste cenário, além dos problemas causados pela queda de movimentação de cargas, os terminais devem arcar com a remuneração de trabalhadores avulsos. Sob este aspecto, o diretor da Antaq apontou que a solução adotada poderia ter sido mais direta, já que os custos ficarão a cargo do Governo Federal. “Da minha parte, por perceber o quão grave é a pandemia e as consequências que ela pode imprimir nos setores, vamos dar total celeridade”, afirmou o executivo.

Para o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, os terminais de contêineres brasileiros serão os maiores afetados pela pandemia, principalmente com relação às exportações, que já estão em queda. Já as instalações que movimentam granéis sólidos de origem vegetal não devem ter queda de movimentação, diante do cenário mais positivo para o agribusiness, favorecido pela desvalorização do real.