Foto: Tecon Salvador - Divulgação

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizou o Curso de Fiscalização em Transportes Aquaviários, com aulas instrutórias à distância, por meio da plataforma Microsoft Teams. No encerramento, na semana passada, os participantes fizeram uma visita técnica aos portos públicos baianos. No Porto de Salvador, os fiscais conheceram o terminal de contêineres administrado pelo Tecon Salvador e no Porto de Aratu-Candeias puderam conhecer um pouco mais das duas áreas a serem licitadas pela Antaq na próxima sexta-feira, dia 18 de dezembro, na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em São Paulo.

Esta foi a terceira edição da capacitação, que é realizada anualmente pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC). A superintendente de Fiscalização, Gabriela Costa, explicou as adaptações que foram necessárias para esta edição do curso, em razão da pandemia: “Por conta do coronavirus, fizemos a parte instrutória toda virtual durante sete dias e uma visita técnica ao final do evento de dois dias, respeitando todos os cuidados em relação à Covid 19. Alguns cuidados tomados levaram em consideração a ocupação apenas de 50% de auditórios e ônibus, o uso obrigatório de máscara, frascos individuais de álcool em gel, lanches distribuídos no formato lunch box e quantitativo reduzido de servidores na visita. É importante frisar que só participaram das visitas técnicas os fiscais que já estão atuando em campo normalmente”.

Sete módulos

O curso foi aberto oficialmente em 30 de novembro último pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, e contou com uma palestra realizada pelo consultor externo Eduardo Tevah, sobre o tema “Como manter a motivação nos novos tempos”, franqueada a toda Agência.

Nesta edição, o curso constou de sete módulos, realizados nos turnos vespertinos, versando sobre os seguintes temas:  “Fiscalização Responsiva”, “Orientações Gerais sobre Fiscalização”, “Execução de Fiscalizações Portuárias”, “Execução de Fiscalizações da Navegação”, “Atualização sobre Legislação”, “Outras Áreas da Antaq” e “Sistemas e Painéis de Informação”.

Além disso, o evento contou com a apresentação de diretores da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura  (Flávia Takafashi falou da Lei nº 14.047 e Dino Antunes abordou o tema BR do Mar) e de outras áreas da Agência, que contribuíram para a atualização dos fiscais.

O superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, José Renato Fialho, falou sobre os sistemas de estatística da Antaq, como o Sistema de Desenvolvimento da Navegação (SDN). Já o superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro, discorreu sobre fiscalização de abusividade de preços e tarifas. Os servidores Lorena Souza e Vinícius Lima, da Secretaria-Geral, também tiraram dúvidas sobre peticionamento eletrônico e acesso aos processos, questionamentos que são recorrentes por parte dos fiscais.

Para o curso de 2021, o porto a ser visitado pelos fiscais da Antaq será o de Vitória (ES).