A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realiza, na sexta-feira (19), às 11h, os leilões de arrendamento de áreas nos portos de Santos (SP) e Imbituba (SC). As sessões públicas acontecerão na B3 https://www.tvb3.com.br - Bolsa de Valores Oficial do Brasil, em São Paulo. As áreas serão destinadas à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos.

Foto: Divulgação

Porto de Imbituba

O leilão do Terminal de Granel Líquido do Porto de Imbituba seguirá o modelo simplificado, sendo um dos primeiros no Brasil nesse tipo e terá um contrato de 10 anos. A empresa vencedora irá ampliar a estrutura do terminal, que passará a ter cinco tanques em operação e capacidade de armazenagem estática para 12.699 metros cúbicos. 

O TGL é composto por três tanques de armazenamento, dois deles fora de operação. O tanque operante tem capacidade de 4.826 metros cúbicos. O terminal também conta com 806 metros de dutos de alimentação, que ligam o cais ao TGL, e equipamento para carregamento de veículos de transporte rodoviário. Atualmente, o TGL está sob um arrendamento transitório (de curto prazo) com a empresa Fertisanta, até que o processo licitatório anunciado pelo Governo Federal seja concluído.

Com o leilão, está prevista a injeção de cerca de R$ 25 milhões na infraestrutura portuária do terminal. Dentre os investimentos a serem feitos pelo vencedor da licitação, está a construção de quatro novos tanques e a demolição e retirada dos dois tanques inoperantes.

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Porto de Santos

No Porto de Santos o arrendamento é dos terminais STS 08 e STS 08A destinados a granéis líquidos (especialmente combustíveis). Juntos, os arrendamentos exigirão investimentos da ordem de R$ 1 bilhão destinados à modernização, aumento de capacidade e construção de um novo píer com dois berços de atracação, o que representará aumento de 50% na oferta de berços na região da Alemoa, onde serão instalados.

O STS 08 tem previsão de investimento de R$ 260,6 milhões e o STS 08A, de R$ 678,3 milhões, o que o torna a maior licitação portuária da história. Os valores foram revistos após os estudos passarem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As duas áreas somam cerca de 465 mil m², mas serão licitadas separadamente, sendo 168,3 mil m² do STS 08 e 297,3 mil m² do STS 08A. As áreas estão em operação, porém, em situação contratual precária em razão do término do contrato de arrendamento.

Um mesmo licitante poderá apresentar propostas para ambos os terminais, mas, para garantir competitividade, só será permitido arrematar os dois caso seja proposta única para pelo menos um deles. O prazo de cada arrendamento é de 25 anos.

A estimativa é de que os dois terminais gerem juntos em torno de 16 mil postos de trabalho diretos, indiretos e efeito-renda.