A Agência Nacional de Transporte Aquaviário - Antaq realizará, entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro, Tomada de Subsídios para receber contribuições, por escrito, para a concretização do tema 3.1 da Agenda Regulatória 2020/2021, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC de usuários por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras.

O questionário referente a esta Tomada de Subsídios Pública estará disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidioTHC. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq, até às 23h59, do dia 4 de novembro, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: [email protected], mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da Antaq, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da Antaq.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Antaq.