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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará na próxima sexta-feira, dia 18 de dezembro, a partir das 15h, os leilões das áreas denominadas ATU12 e ATU18, localizadas no Porto de Aratu-Candeias, na Bahia, como também outros dois terminais em Maceió (AL) e Paranaguá (PR). Os leilões ocorrerão na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em São Paulo.

Porto de Aratu-Candeias

A área ATU12 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. Com 154.916 m² de área, o valor global estimado do contrato de arrendamento é de R$ 3,291 bilhões. O prazo do contrato do arrendamento é de 25 anos, ao longo dos quais os futuros arrendatários deverão investir R$ 244,956 milhões. A movimentação prevista ao longo do contrato é de 66,159 milhões de toneladas.

Já a área ATU18 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. O prazo de arrendamento é de 15 anos e a área do terminal de 51.562 m². O valor global estimado do contrato de arrendamento é de R$ 824,5 milhões, devendo os futuros arrendatários investirem R$ 119,945 milhões no terminal durante o período do contrato. A movimentação total esperada é de 20,469 milhões de toneladas.

Porto de Maceió

Com 7.932 m², a área MAC10 é destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico. O prazo de arrendamento é de 25 anos. A receita bruta global do contrato soma R$ 100,3 milhões. O investimento total por parte dos futuros arrendatários é de R$ 12,7 milhões. A movimentação total gira em torno de 1,150 milhão de toneladas durante o prazo contratual.

Paranaguá

O Complexo Portuário de Paranaguá, por sua vez, será destinado para movimentação e armazenagem de carga Roll-On/Roll-Off (rampa de acesso para carga de veículos). O arrendamento será por 25 anos.

Comunicado sobre os leilões

Em função da pandemia, a Antaq publicou comunicado relevante para o acesso físico aos leilões das três áreas. Entre as medidas adotadas estão a extensão do horário de recebimento de envelopes, que ocorrerá das 10h às 14h, no dia 15 de dezembro, na B3 (Rua XV de Novembro, nº 275, Centro – São Paulo/SP). Para a entrega dos documentos, será autorizado o acesso de apenas um proponente por vez, devendo este deixar o ambiente de aporte após a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Recebimento de Envelopes.

No dia do leilão, será assegurado o acesso ao local a, no máximo, três pessoas por proponente, seja esta individual ou consórcio, quantidade esta que representa a totalidade dos presentes em nome da proponente e de sua participante credenciada, sendo obrigatória a presença de ambos para que seja possível a prática de todos os atos previstos em edital pela proponente. Somente será autorizada a entrada de público geral, imprensa e demais interessados após a entrada das pessoas já mencionadas, respeitadas as limitações de espaço.

Dúvidas adicionais poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação via [email protected] e à B3 via [email protected], bem como por telefone em (11) 2565-6500.