Foto: MPor - Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o leilão de arrendamento do terminal VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA). Na decisão proferida pelo órgão, houve, ainda, a dispensa da análise da concessão do terminal portuário RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), permitindo que o empreendimento seja concedido à iniciativa privada.
“Estamos com a maior carteira de concessões de portos, aeroportos e hidrovias da história do país. São investimentos recordes, que vão gerar desenvolvimento em curto e longo prazos”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Localizado na cidade de Barbacena, no Pará, o Porto de Vila do Conde fica às margens da Baía do Marajó. O arrendamento do terminal VCD29 tem investimentos previstos de R$ 908,5 milhões, com prazo de 25 anos. O novo terminal será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, principalmente soja e milho.

O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$101,7 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo. A concessão também tem prazo de 25 anos.

Primeiro leilão

No final de abril, ocorreu o primeiro leilão portuário de 2025. Com investimentos e aportes de cerca de R$ 2 bilhões, quatro terminais portuários foram arrematados: no Porto de Paranaguá, Paraná, e no Porto do Rio de Janeiro. O certame foi promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).