Foto: Divulgação

O governo federal autorizou a transferência da gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária do Grande Recife à iniciativa privada. Atualmente, o serviço está sob responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública brasileira vinculada ao Ministério das Cidades.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (22), por meio da Resolução CPPI nº 324, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).

Ela é assinada pelo ministro das Cidades, Rui Costa, presidente do conselho. Segundo a resolução, o processo de transferência ocorrerá mediante licitação conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Antes da concessão, serão transferidos para o governo de Pernambuco os bens imóveis e ativos da União que são necessários para o funcionamento do metrô. A resolução prevê três etapas fundamentais para o processo, que deverão ocorrer de maneira conjunta e indissociável:

• Transferência dos bens e instalações federais atualmente ligados à operação do metrô;
• Outorga de concessão à iniciativa privada, feita pelo governo estadual, para a gestão e operação da rede metroferroviária ;
• Transferência da propriedade dos bens imóveis federais para o estado de Pernambuco.

Um acordo de cooperação técnica deverá ser firmado entre o governo federal, o BNDES e o governo de Pernambuco. Este acordo detalhará responsabilidades e compromissos, incluindo a obtenção das aprovações necessárias para viabilizar a transferência.

Para agilizar o processo, a avaliação dos ativos envolvidos será feita por um procedimento simplificado, considerando uma única avaliação econômico-financeira focada no fluxo de caixa operacional da concessão.

Sucateado, o sistema de metrô do Recife tem problemas frequentes, que interferem na operação das linhas. Atualmente, são 37 estações e duas linhas: Linha Centro e Linha Sul. A primeira se desdobra nos ramais Camaragibe e Jaboatão, e a segunda se integra ao sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), que circulam com tração a diesel.

Fonte: g1