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Estudos realizados pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) apontaram que o estado foi o quarto colocado na região Nordeste em queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com perda de receita de -1,01% até outubro de deste ano.

Dos nove estados que compõem a região, apenas Alagoas e Maranhão apresentaram variação positiva. De acordo com Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), na Bahia o ICMS representou 81,5% das receitas tributárias arrecadadas até outubro.

Para Ricardo Alonso Gonzalez, vice-diretor de Assuntos Econômicos Financeiros do IAF e responsável pelo estudo, a queda é reflexo das medidas de isolamento social, impostas pelo novo coronavírus. “A Covid-19 continua fazendo estragos na saúde da população e nas finanças dos estados brasileiros. As medidas de isolamento social, fechamento de estabelecimentos comerciais, shoppings centers e proibição de eventos, dentre outros, trouxeram como consequência uma diminuição brutal da atividade econômica, que se reflete na arrecadação da principal fonte de receita dos estados brasileiros, o ICMS”, disse.

No agregado do Nordeste, a perda de receita foi de 2,62%. Maranhão alcançou 2,93%, Alagoas 1,21%, Pernambuco -0,34%, Paraíba -0,85%, Piauí -0,88%, enquanto a Bahia perdeu -1,01%, ficando à frente apenas de Sergipe com -2,21%, Ceará com -3,17% e Rio Grande do Norte com -3,32%. Mas apesar dos números, Gonzalez ressalta que ‘o pior já passou’. 

“Se considerarmos que a pandemia teve início em meados do mês de março, com efeitos sentidos a partir do mês de abril, observa-se que o primeiro trimestre do ano de 2020 apresentou números bastante positivos, com incremento nominal de receita em todos os meses. No segundo trimestre os efeitos das medidas de combate à pandemia afetaram severamente a arrecadação do ICMS, consequência da diminuição da atividade econômica. O pico da perda de receita foi verificado no mês de maio, com relevantes – 29,74%. A partir do terceiro trimestre, assim como no mês de outubro, os números indicam estar havendo uma recuperação da receita, à medida em que a atividade econômica vai sendo retomada, contudo, no acumulado do ano a perda ainda é de – 1,01%”, explicou.

Projeção

Ainda de acordo com o auditor fiscal, o cenário até o final do ano é incerto, pois tudo dependerá da presença do vírus entre as pessoas. “Tudo vai depender do vírus e da sua capacidade de continuar contagiando as pessoas e destruindo as economias. Nesse contexto, é possível traçar três cenários. No cenário 1 permaneceremos como estamos. No cenário 2 considera-se um aumento dos casos de coronavirus, novas medidas de restrições e a receita de ICMS voltará a sofrer uma forte redução. No cenário 3, com uma vacina eficaz, a economia voltaria ao seu curso normal, favorecendo o aumento acentuado da receita à medida que a atividade fosse sendo retomada. Agora só nos resta aguardar e torcer”, alertou.