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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) firmaram, nesta segunda-feira (31), protocolo de intenções para uma iniciativa inédita que visa a contratação de créditos de carbono gerados a partir de restauração florestal na Amazônia. Chamado de ProFloresta+, o programa vai promover a restauração de até 50 mil hectares de áreas degradadas na Amazônia (cerca de 50 mil campos de futebol), capturando cerca de 15 milhões de toneladas de carbono (equivalente ao emitido anualmente por 8,94 milhões de carros movidos a gasolina).

Além de ser um dos maiores programas de compra de créditos de carbono de restauração do Brasil, o ProFloresta+ é o primeiro desenvolvido em parceria com um financiador, o BNDES. A fase inicial da iniciativa prevê um edital para a contratação de até 5 milhões de créditos de carbono, em uma área de cerca de 15 mil hectares, que gerarão investimentos de mais de R$ 450 milhões só na restauração, além de 4.500 empregos.

Uma consulta ao mercado foi aberta nesta segunda-feira para que os interessados possam contribuir com a minuta do primeiro edital e do primeiro contrato de compra de carbono.

“O programa contribuirá substancialmente para dar escala à restauração da floresta amazônica e com as estratégias de descarbonização das empresas brasileiras. Com a iniciativa, vamos transformar a restauração e a manutenção da floresta, tornando-os rentáveis para as empresas, para as comunidades locais e, principalmente, para o meio ambiente, combinando as demandas ambientais e climáticas do país”, destaca o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O ProFloresta+ vai selecionar projetos de restauração ecológica com espécies nativas que, a partir do reflorestamento das áreas degradadas, gerarão créditos de carbono. Esses créditos terão a compra garantida pela Petrobras em contratos de longo prazo (offtake), a um preço a ser definido por licitação. O BNDES oferecerá financiamento destinado a reflorestamento, aos desenvolvedores desses projetos, por meio de linhas de crédito especiais, como o Fundo Clima, com taxas e prazos adequados para projetos de restauração.

 “Essa é uma iniciativa muito importante para a Petrobras e para o Brasil. Ela possibilitará atendermos os compromissos climáticos com créditos de carbono de alta qualidade e integridade e, ao mesmo tempo, fomentaremos o desenvolvimento do setor de restauração no País”, explica a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard.

Iniciativa inédita

Trata-se da primeira transação de carbono de restauração a qual se dará transparência sobre o preço contratado e os parâmetros técnicos contemplados, com um contrato padrão e pública. Isso configura uma referência de alto nível para o mercado de restauração e créditos de carbono no país, além da Consulta Pública sobre o edital.

O projeto contou com o apoio técnico do Nature Investment Lab (NIL), que também facilitou o dialógo com especialistas no setor. O NIL é uma iniciativa criada para promover soluções baseadas na natureza desenvolvendo modelos de negócios replicáveis e apoiando estruturas financeiras inovadoras para projetos no Brasil.

“O iCS se uniu a este esforço inédito, liderado pela Petrobras e pelo BNDES, pelo potencial de replicação futura deste modelo em escalas ainda maiores. Contamos com a expertise de nossos donatários e parceiros nesse projeto: o Agroícone e o Imaflora atuaram na construção de requisitos técnicos para integridade, Co benefícios e salvaguardas socioambientais, e o escritório de advocacia Mattos Filho, na assessoria jurídica. Esses parâmetros poderão servir de referência a outros offtakers em iniciativas semelhantes", disse Maria Netto, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca que a iniciativa se soma a outras do Banco com intuito de promover o reflorestamento da região, incluindo a área do Arco da Restauração, e proteger o bioma amazônico, ativo único no planeta. “O BNDES tem buscado diversificar as formas de apoio à recuperação da vegetação nativa nos biomas brasileiros. A crise climática e social da região amazônica exige que se promova com urgência a reconstrução da floresta, em especial nas regiões mais degradadas, caso do Arco do Desmatamento, que agora estamos transformando no Arco da Restauração”, afirma a diretora.

“A expectativa é de que o estabelecimento de um contrato padrão de compra de créditos de carbono de projetos de restauração com elevada integridade e rigorosos critérios técnicos e socioambientais sirva de referência para fomentar o desenvolvimento do mercado de restauração e créditos de carbono”, esclarece o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

Consulta ao mercado

As empresas que quiserem participar da consulta ao mercado sobre a minuta do edital e do contrato de compra de créditos de carbono devem enviar e-mail para [email protected] solicitando sua inscrição para receber o material completo.