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Gestão Pública

Brasil cobrará prova de vacinação a quem entrar no país

Medida passa a valer a partir de sábado (11) e foi assinada pelos ministros da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura

09/12/2021 13h56

Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil

O Brasil vai exigir, a partir de sábado (11), a comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entrar no país pela via área. A exigência foi definida conjuntamente pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Anderson Torres (Justiça), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). A cobrança será válida tanto para estrangeiros como para brasileiros que estiverem retornando do exterior.

Serão aceitos os imunizantes aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): CoronaVac, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e Janssen. A última aplicação deve ter sido ministrada até 14 dias antes da entrada no país.

Além disso, o viajante terá de apresentar um teste com resultado negativo para infecção pelo Sars-CoV-2. Os estrangeiros que descumprirem as regras podem sofrer sanções que vão desde a responsabilização civil, à repatriação, deportação ou ter o pedido de refúgio inabilitado.

Quem não tiver se imunizado contra a covid-19, terá de cumprir uma quarentena de cinco dias na chegada ao Brasil. Depois desse período, terá de ser submetido a um teste para detectar possível infecção por covid-19. Se o exame der positivo, ou se o viajante se recursar a fazer a testagem, vai continuar em isolamento.

Por causa da variante Ômicron, identificada em novembro na África do Sul, os voos que passaram nos últimos 14 dias por aquele país e também por Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, Namíbia e Zimbábue estão com restrições de ter o Brasil como destino. Apenas brasileiros, estrangeiros residentes em território brasileiro e seus familiares, além de profissionais em missão, podem desembarcar. 

Fonte: R7