Sede da OMC em Genebra - Suíça / Foto:Divulgação

O Brasil vai participar junto com outros países da iniciativa que defende o engajamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas negociações das vacinas, informa o analista internacional da CNN, Lourival Sant'Anna.

Índia e África do Sul vêm defendendo desde outubro a quebra das patentes das vacinas, sob o argumento de que suspender os direitos das empresas farmacêuticas sobre as fórmulas poderia permitir uma rápida expansão da produção de vacinas em países pobres. No ano passado, o Brasil, representado pelo agora ex-chanceler Ernesto Araújo, se colocou contra essa possibilidade.

Agora, o país vem se juntando a um grupo de países considerados uma espécie de "terceira via", nem totalmente a favor nem totalmente contra à quebra de patentes. Essa posição tem como principal expoente a nova diretora da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.

O que eles defendem não é a quebra de patente, mas medidas para incentivar contratos de licenciamento dos direitos de produção, para descentralizar a produção de doses. Um exemplo citado é o contrato entre a AstraZeneca e o Instituto Sérum, da Índia, habilitado para produzir a vacina que a empresa desenvolveu com a Universidade de Oxford.

O Instituto Sérum, além de produzir para a vacinação dos indianos, também está exportando doses. O Brasil é um dos países que importou vacinas de Oxford produzidas pelo laboratório da Índia. A proposta da diretora da OMC é que as fábricas habilitadas estejam inclusive nos países de renda média e baixa, facilitando a distribuição local das doses.

A avaliação é de que há uma capacidade instalada para a produção de doses em todo o mundo, que deve ser aproveitada ao máximo, a partir de esforços que facilitem a celebração de acordos de licenciamento, identificando e resolvendo barreiras comerciais.

Nesse grupo de países, além do Brasil, estão Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia. Eles colocaram uma advertência na proposta de acordo, que prevê uma quebra de patente no caso de emergência sanitária.

Fonte: CNN Brasil