Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil

Os brasileiros que tiverem voos para os Estados Unidos a partir da próxima sexta-feira (29) devem procurar as companhias áreas para remarcar ou cancelar a viagem. 

A medida é necessária depois que o presidente Donald Trump suspendeu a entrada nos Estados Unidos de qualquer estrangeiro ou brasileiro que tenha estado no Brasil nos últimos 14 dias antes da tentativa de entrada nos EUA. O decreto foi assinado nesse domingo (24) em razão do aumento contínuo da taxa de infecções da Covid-19 no Brasil. A medida não se aplica a cidadãos norte-americanos ou residentes permanentes legais.

De acordo com Marco Antonio Araujo Junior, advogado especializado em Direito do Consumidor, as empresas não podem cobrar pela remarcação desde que a origem e o destino sejam os mesmos da passagem original. Esse pedido de troca também deve ser feito apenas uma vez. “A pessoa também tem direito de pedir o cancelamento da passagem aérea, nesse caso, existe uma MP que diz que o valor pode ser devolvido parcelado em até 12 meses.”

O aeroporto internacional de São Paulo (GRU) esclarece que o planejamento da retomada dos voos é de responsabilidade das companhias aéreas e, por este motivo, recomenda aos passageiros contatá-las antecipadamente. O GRU Airport ressalta ainda que segue atendendo a malha essencial de voos domésticos e internacionais estabelecida pelo Governo Federal.