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Em breve, os caminhoneiros com mais de 50 anos poderão ficar isentos das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício será para os profissionais com renda de até dois salários mínimos. Ou seja, que recebam até R$ 2.200 por mês. 

Isso inclui motoristas de van. Enfim, é para habilitados nas categorias “C”, “D” e “E”. Outro requisito é que o interessado exerça a profissão há mais de dez ano.

É isso que prevê o substitutivo do deputado Bosco Costa (SE) ao Projeto de Lei 3552/19 do deputado Coronel Chrisóstomo (RO). A proposta foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Portanto, agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação. Além das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para os outros motoristas, é preciso ter mais de 60 anos. Nesse caso, também só terá direito quem recebe até dois salários mínimos por mês.

Segundo Costa, ​o custo dos exames exigidos pelo  Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aliado às taxas de emissão de novos documentos, “pesa no bolso dos cidadãos idosos”. De acordo com ele, o benefício deve ser para quem mais precisa da CNH, com os caminhoneiros.

No Brasil, 60% dos caminhoneiros têm mais de 50 anos

No mesmo sentido, o parlamentar diz que é preciso focar os mais carentes. “As isenções devem ser, exclusivamente, para pessoas de baixa renda.”

“Consideramos não ser adequado o uso de verbas públicas para isentar pessoas com maior poder aquisitivo”, diz Costa. Ou seja, se o projeto passar, vai ajudar muitos caminhoneiros autônomos.

Isso porque, no Brasil, seis de cada dez profissionais têm mais de 50 anos. Segundo a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC &Logística).

Fonte: Agência Câmara de Notícias