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A Coalizão Empresarial Portuária, composta por seis entidades representantes do setor empresarial portuário – Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec); Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) – encaminhou nota oficial solicitando aos parlamentares do Congresso Nacional apoio à aprovação do Projeto BR do Mar (PL 4.199/20), que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem.

O grupo reconhece o projeto Br do Mar como um incentivo ao transporte de cabotagem brasileira, que gerará incremento nas operações portuárias, resultando em redução de custos logísticos e competitividade nacional. Tais entidades entendem também que é fundamental a renovação do Reporto, já que assim poderão continuar a realizar investimentos no setor portuário, amparadas por esse benefício até 31 de dezembro de 2025, aumentando empregos, contratações e mantendo contratos com os valores já pactuados com o Reporto.

Na semana passada, o novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, manifestou preocupação com o assunto. A não renovação do Reporto pode gerar uma enxurrada de pedidos de reequilíbrio financeiro nos contratos de arrendamento.

Além da nota conjunta encaminhada para os deputados e lideranças partidárias, as entidades da Coalizão Portuária também executarão outras ações em defesa do BR do Mar e do Reporto.