Foto: Codesa - Divulgação

A desestatização da primeira autoridade portuária do Brasil foi concretizada na última segunda-feira (5) com a assinatura do contrato de compra e venda das ações da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), entre o Governo Federal e a Quadra Capital. Concluída a aquisição do controle acionário, o próximo passo, previsto para o dia 20 de setembro, será a assinatura do contrato de concessão entre o Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários  - Antaq, e o consórcio do Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Shelf 119 Multiestratégia, gerido pela Quadra Capital, e vencedor do leilão. 

A Codesa – responsável pela administração dos portos de Vitória e de Barra do Riacho – foi leiloada em março deste ano. Pelo contrato assinado, a previsão de investimentos chega a R$ 850 milhões, sendo R$ 335 milhões na ampliação dos dois portos. A União receberá repasses fixos anuais no valor de R$ 24,75 milhões e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da receita. Os custos também envolvem uma taxa anual de fiscalização à Antaq de R$ 3,188 milhões.

Com a desestatização, a Codesa ganhará agilidade administrativa e maior capacidade de investimento, refletindo em melhorias nos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, além de geração de renda para toda a região. “A privatização traz a experiência do setor privado para a operação dos portos. Foi um esforço do Governo Federal para trazer investimentos e gerar empregos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Eficiência

Entre 2019 e 2021, mesmo com a retração econômica causada pela economia mundial e pela pandemia da covid-19, a Codesa ampliou seu faturamento anual de R$ 154 milhões para R$ 194 milhões, saindo de 7 milhões para mais de 8,5 milhões de toneladas de cargas movimentadas. “A Codesa ganhará agilidade administrativa e maior capacidade de investimento, de gerando emprego e renda para a região”, disse o ministro.

O Porto de Vitória possui canal de acesso com comprimento de 7.500 metros, largura máxima de 215 metros, largura mínima de 75 metros. Entre as cargas predominantes estão: contêineres, café, granito/mármore, produtos siderúrgicos, concentrado de cobre, fertilizantes, automóveis, máquinas e equipamentos eletrônicos, trigo e malte, açúcar, graneis líquidos (gasolina, óleo diesel, soda cáustica), e outras. 

A Companhia é responsável por 16 berços (Cais Comercial, Cais de Capuaba, Cais de Atalaia, CPVV, Flexibrás, Cais de Paul, Terminal Peiú, São Torquato, TVV e Terminais Barra do Riacho – TBR).

Modelo piloto

O leilão da companhia capixaba é considerado um piloto para os leilões de outros ativos que estão programados para ainda este ano, como os portos de Itajaí, São Sebastião e Santos, o maior da América Latina. A modelagem desenvolvida para a desestatização estimula a concessionária a desenvolver mais projetos, desenvolver mais os terminais, aumentar a capacidade portuária para atrair mais cargas e gerar ainda mais resultados.