Foto: Divulgação

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informa que está trabalhando em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e autoridades aeroportuárias na estruturação de uma nova malha aérea no Rio Grande do Sul que possa mitigar os impactos do fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

As companhias aéreas estão aumentando as frequências de voos para outras cidades do Rio Grande do Sul e também com destino a Santa Catarina para ampliar o atendimento aos passageiros afetados. Atualmente, as associadas Abear possuem operações em Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas, no Rio Grande do Sul, além de Chapecó, Jaguaruna e Florianópolis, em Santa Catarina.

A Abear ressalta que as regras de remarcação e reembolso para voos com origem e/ou destino para Porto Alegre foram flexibilizadas. Os passageiros devem entrar em contato com as companhias aéreas para obter orientações para reemissão dos bilhetes, sem custo.

As associadas Abear também estão colaborando com os esforços de ajuda humanitária coordenados pela Força Aérea Brasileira, transportando profissionais e doações para a população atingida pelas enchentes.

Senacon pede flexibilização de regras

A Secretaria Nacional do Consumidor pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que flexibilize as normas para o transporte aéreo de passageiros, considerando a excepcionalidade dos aeroportos do estado do Rio Grande do Sul. Entre as demandas estão a possibilidade de remarcação de passagens sem custo dentro do prazo de um ano e reembolso total sem pagamento de taxas. 

A solicitação foi feita em ofício encaminhado nesta quarta-feira (8) pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, e pelo Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ao diretor da Anac, Tiago Pereira, com pedido de encaminhamento urgente da proposta. O aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado e, segundo a Senacon, a destinação da malha aérea a outros aeroportos do estado é inviável. 

A secretaria estima que 209 mil passageiros serão atingidos pelo fechamento do aeroporto no Rio Grande do Sul devido às cheias no estado. 

“Esta secretaria, em contato com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), reforça o entendimento que se deve, com urgência, equalizar a relação entre fornecedores e consumidores do setor aéreo”, diz o ofício.  Durante a pandemia de covid-19, a Anac flexibilizou algumas regras de cancelamento e remarcação de passagens. 

A Senacon solicitou à Anac a possibilidade de alteração do contrato de transporte aéreo com modificação do destino final, dentro dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, sem nenhum custo adicional ao passageiro e a flexibilização de pagamento de custos com hospedagem e transporte rodoviário.  

Também foi pedido que as companhias aéreas aumentem a eficácia no atendimento ao passageiro, sobretudo pelo telefone, já que muitos passageiros que estão no Rio Grande do Sul não conseguem se comunicar virtualmente com a empresa devido à falta de energia em alguns locais. 

O fornecimento ou custeio do transporte rodoviário até o aeroporto indicado pela companhia aérea para decolar ao destino final contratado e a possibilidade de endosso para outras empresas em locais aptos para pouso e decolagem também estão entre os pedidos.