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Conforme já anunciado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as instituições financeiras devem extinguir o serviço de transferência bancária via Documento de Ordem de Crédito, conhecido com DOC, até fevereiro de 2024. A medida começou a ser aplicada em maio deste ano. A datas para fim do recurso são:

Criado em 1985 pelo Banco Central, o DOC perdeu espaço para formas mais rápidas e mais baratas de transferência de recursos.  Levantamento feito pela Febraban, com base em dados divulgados pelo Banco Central, mostra que as transações via DOC em 2022 somaram 59 milhões de operações, apenas 0,09% do total de 63,062 bilhões de operações feitas no ano.

Santander

O Banco Santander antecipou o início da desativação de transferências via DOC desde o dia 30 de agosto. Vale lembrar que os agendamentos realizados até agosto de 2023 serão efetuados normalmente até 28 de fevereiro de 2024. As transferências seguem normalmente nas modalidades Pix ou por TED.

Itaú 

O Itaú informou que havia encerrado esse tipo de transação em janeiro – antes, portanto, do anúncio da federação. Mas seus clientes continuam recebendo transferências via DOC, uma vez que outras instituições ainda oferecem o serviço.

Desde o início do segundo semestre de 2022, as transações nos canais físicos e digitais foram desligadas. Os primeiros canais desligados foram os físicos (caixas e Bankfone), que tinham menor número de transações. Em novembro de 2022, o Itaú descontinuou as operações em caixas eletrônicos e em celulares e, no fim de janeiro de 2023, as transações de pessoas físicas via aplicativo desktop foram desligadas.

Caixa Econômica

A Caixa informou que seguirá o cronograma de encerramento estabelecido pela Febraban. A opção de realizar emissões de DOC ficará disponível em todos os canais até 15 de janeiro de 2024, sendo possível agendar emissões até essa data, com efetivação até 29 de fevereiro de 2024. A partir de 01 de março de 2024, o serviço de emissão de DOC será encerrado.

Banco do Brasil

No Banco do Brasil o serviço será prestado até 15 de outubro de 2023 para pessoas físicas e 15 de janeiro de 2024 para Pessoa Jurídica, tanto serviço de envio como agendamentos. Após as datas, os clientes poderão realizar as transferências entre instituições financeiras por TED ou Pix.

Bradesco

O Bradesco também confirmou que vai seguir o cronograma divulgado pela Febraban.

Histórico

O DOC foi criado pelo BC em 1985, e permite a transferência de recursos entre contas de diferentes titularidades, mas o crédito na conta do beneficiário ocorre apenas no dia útil seguinte à data de emissão. Além disso, as transferências via DOC têm limite de R$ 4.999,99. A TED, que cai no mesmo dia a depender do horário de realização, não tem limite.

Já a TEC foi criada pelo BC em 2006, concorrendo, à época, com o DOC. A diferença era a possibilidade de transferir recursos para várias contas ao mesmo tempo, o que permitia, por exemplo, a distribuição de salários de uma folha de pagamento, e creditava os recursos no mesmo dia.

Ambas as operações são cobradas pelos bancos, sendo que cada um define as taxas praticadas ou a inclusão de uma determinada quantidade de operações em pacotes mensais de conta corrente.