Foto: Divulgação

Os planos do Governo Federal para o setor portuário, a agenda regulatória e a estabilidade jurídica desse mercado e, ainda, os impactos da pandemia de Covid-19 na navegação estão entre os temas que serão debatidos no II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. O evento é uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo – São Paulo (ABDM-SP) e uma realização do Grupo Tribuna. Ele será realizado nos dias 17 e 18 deste mês de novembro, no auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), em Santos.

As discussões vão reunir especialistas, autoridades e profissionais de destaque no setor. A ideia é debater as principais mudanças previstas para os marcos regulatórios do segmento, os planos das autoridades e experiências internacionais. No primeiro dia, as atividades serão iniciadas às 9h30, com a palestra Os planos do Ministério da Infraestrutura para o setor marítimo e portuário. Em seguida, às 11 horas, haverá um painel com o tema Os entraves para boa performance de navios químicos nos portos.

Após um intervalo para almoço, às 12h30, os trabalhos serão reiniciados às 14 horas, quando será discutida A agenda regulatória e a estabilidade jurídica no setor aquaviário. Já o terceiro painel do dia, às 16 horas, será sobre Investimentos, Planos de Negócios e Estabilidade Regulatória no Setor Portuário.

No dia 18, a primeira palestra será realizada às 9h30, e vai tratar dos Impactos da Covid-19 na navegação mundial e as novas convenções IMO. Às 11 horas, serão abordados Covid-19 e cyber risks no contexto de P&I Clubs. À tarde, às 14 horas, está programado o painel A nova cabotagem brasileira, analisando as expectativas para o programa BR do Mar, que busca incentivar essa modalidade do transporte marítimo de cargas, realizado ao longo da costa. O projeto está em tramitação no Congresso Nacional. O último painel do evento, às 16 horas, terá como tema Petróleo, gás e energia: Aspectos jurídicos e comerciais.

Detalhes

Atendendo todos os protocolos contra a Covid-19, o congresso será realizado com limite de participantes presenciais na Associação Comercial de Santos. Mas sua programação poderá ser acompanhada por teleconferência.

As inscrições podem ser feitas até o dia 11 ou até se esgotarem as vagas, que são gratuitas em ambas as modalidades. Para participar, basta se inscrever através do endereço eletrônico www.atribuna.com.br/ direitomaritimo.