Foto: TCE/BA

Os documentos integrantes do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, relativas ao exercício de 2019, incluíram uma inovação importante este ano, com a Versão Cidadã em encarte e uma revista em quadrinhos, com uma linguagem muito simples de modo a se tornar acessível ao maior número possível de cidadãos baianos e, inclusive, ser utilizada como material de apoio em atividades didáticas e em ações de estímulo ao exercício da cidadania e do controle social. Ainda compõe o conjunto documental uma versão simplificada e uma versão resumida, ambas também destinadas a facilitar ao máximo o entendimento, por parte dos cidadãos, acerca da realidade da situação administrativa e financeira da administração estadual.

O material foi apresentado ao plenário do TCE/BA durante a sessão desta quinta-feira (10), realizada por meio de videoconferência e transmitida online, pelo conselheiro-corregedor Inaldo da Paixão Santos Araújo, relator das contas do Poder Executivo, destacando a grande responsabilidade que é relatar as contas governamentais, tarefa que exige muito empenho, para acrescentar:

- O fato de já ter sido relator anteriormente, daquelas do exercício de 2012, não torna essa incumbência mais fácil ou mais simples. Na verdade, cada conta relatada traz uma peculiaridade. E estas contas de 2019 envolveram uma situação única e específica: a questão da pandemia. Trabalhar em equipe e a distância foi um grande desafio, que só poderia ser, e foi, superado com muito empenho. Por isso, antes de mais nada, o meu sentimento é de gratidão. Sou imensamente grato a todos os que participaram do trabalho e o tornaram possível: à equipe técnica desta Casa, àqueles que fizeram parte da comissão, àqueles que nos deram apoio e, especialmente, aos servidores do meu gabinete que me auxiliaram diretamente.

Cidadania e controle social

O presidente Gildásio Penedo Filho, ao comentar sobre a entrega do conjunto de documentos, elogiou a qualidade e as inovações do conjunto de documentos e declarou: "As versões simplificadas e ilustradas do Relatório das Contas do Poder Executivo se constituem em mais uma ferramenta de estímulo e apoio à cidadania, possibilitando ao cidadão, numa linguagem extremamente acessível, tomar conhecimento da realidade da situação administrativa e financeira do Estado. Com isso, também se potencializa o controle social, permitindo à sociedade acompanhar de forma plena como estão as contas do Governo".

A versão impressa do Relatório e Parecer Prévio das Contas de Governo é composta por sete volumes, destacando os vários segmentos do conjunto oficial, tais como a Seção Analítica, o Parecer do Ministério Público de Contas e a Seção Conclusiva. A versão simplificada e a versão resumida, também apresentam os principais pontos do Relatório e do Parecer Técnico, buscando passar uma mensagem clara para toda a sociedade. Já a versão cidadã "Contas na Palma da Mão", em formato de revista em quadrinhos, com um encarte, possibilita uma grande tiragem, alcançando um número maior de pessoas. A revista foi planejada pela equipe do Gabinete do conselheiro Inaldo e ilustrada pelo artista e designer gráfico Gentil, com roteiro produzido pelo jornalista Chico Castro.

Os documentos serão encaminhados pelo TCE/BA para os órgãos da administração estadual e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas Estaduais, para a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e os Tribunais de Contas de Portugal e da Grécia. Também deverão receber exemplares das publicações, os presidentes e as bibliotecas dos Tribunais de Contas de todo Brasil, o governador e o vice-governador da Bahia, entre outras autoridades, além de veículos de comunicação, comunicadores, universidades, secretários de Estado e unidades escolares públicas.