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Três navios cumprem quarentena no Porto de Paranaguá, no Paraná, após o resultado positivo para a Covid-19 de parte da tripulação. As embarcações permanecem isoladas em uma área em frente ao cais e, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o acesso de terceiros a elas está proibido.

De acordo com o governo do Paraná, as embarcações só poderão atracar após a realização de novos testes que deem resultado negativo para a doença. O período inicial previsto para a quarentena é de 10 dias. A autoridade portuária informou que está seguindo as determinações da Anvisa.

“Os navios em quarentena são o MV Astakos - de bandeira maltesa, que descarregava fertilizantes. A embarcação chegou no dia 25 de julho e entrou em quarentena no dia seguinte, dia 26; o Meghna Princess – de bandeira de Bangladesh, carregava soja no berço 213, desde o dia 27 de julho, e entrou em quarentena no dia 29; e o Redhead – com bandeira de Antígua e Barbuda, que chegou para carregar açúcar no berço 201, desde o último dia 25, e também entrou em quarentena no dia 29 de julho”, informou, em nota, o governo paranaense.

De acordo com a nota, o único navio para o qual a Anvisa acionou o plano de contingência para o uso de ambulância, para retirada de tripulantes que precisavam de atendimento hospitalar, foi o Meghna Princess.

Protocolo

A estatal Portos do Paraná esclarece que no momento em que solicitaram a atracação e foram programados para atracar e iniciar as operações no Porto de Paranaguá, nenhuma das embarcações estava sob suspeita de infecção por Covid-19 ou outra doença.

Segundo a direção de Operações da empresa pública, todo e qualquer navio só atraca com autorização da Anvisa, autoridade sanitária, que verifica o estado de saúde da tripulação por meio da Declaração Marítima de Saúde atualizada, feita pelo comandante do navio e apresentada pela agência marítima em até 48 horas antes da chegada da embarcação.

Este ano, até o último dia de julho, 1.448 navios atracaram nos Portos do Paraná. Apenas no mês de julho 224 embarcações chegaram para carregar ou descarregar nos berços paranaenses. Todos passaram pelo protocolo da Agência Nacional.

A Anvisa é um dos órgãos anuentes, ou seja, um dos agentes responsáveis por deliberar (consentir ou não) as operações nos terminais do Estado. Assim, ocorre em todo e qualquer porto.

Caso seja informada ou constatada alguma anormalidade em relação ao estado de saúde da tripulação, a Anvisa, em conjunto com a Portos do Paraná, coloca em ação um plano de contingência específica, para cada situação.

Certificado

Outro documento averiguado pela Anvisa é o Certificado Sanitário de Bordo. Tem validade de seis meses e deve ser mantido dentro do prazo. O documento atesta, além das condições gerais de saúde dos tripulantes, as condições de limpeza e desinfecção do navio, inexistência de pragas e as condições adequadas de manuseio e armazenamento dos alimentos a bordo.

Se esses dois documentos não estiverem de acordo, os navios não são autorizados a atracar e operar. Essa anuência é dada pelo Certificado de Livre Prática. Esta Livre Prática é uma condição sanitária que garante que o navio está em plenas condições sanitárias.

A anuência da Anvisa, atestada pela Livre Prática, é um dos itens da lista de checagem da Diretoria de Operações da Portos do Paraná. Sem esta, o navio nem entra na previsão de programação