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Com o fim da emergência sanitária no país, clínicas e empresas privadas poderão adquirir vacinas contra a covid-19 sem necessidade de doação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Por lei, clínicas e empresas privadas já poderiam adquirir os imunizantes, mas tinham que doar toda a aquisição ao SUS enquanto houvesse vacinação de grupos prioritários.

A portaria que determinou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) deu um prazo de 30 dias para a medida entrar em vigor. Assim, a restrição só acaba oficialmente no próximo dia 22.

O presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVac), Geraldo Barbosa, disse que ainda não há contrato fechado, mas as negociações estão adiantadas com a AstraZeneca.

"Ainda não foi fechado o volume de doses, preços e quando exatamente as doses estarão disponíveis nas clínicas porque depende da compra de cada clínica", disse.

A AstraZeneca Brasil, em nota, confirmou as negociações. "As primeiras doses devem ser entregues às instituições ainda em maio. Quanto à disponibilização ao público final, fica a cargo de cada instituição", disse o laboratório.

A Pfizer e a Janssen afirmaram que ainda não estão negociando com o setor privado e que o fornecimento, por ora, é exclusivamente para o Governo Federal.

A CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, só possui o registro de uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desta forma, ela não entraria no rol de vacinas que poderiam ser comercializadas.

O Ministério da Saúde pediu para a Anvisa avaliar a possibilidade de utilização do imunizante com o status de uso emergencial por um ano mesmo com o fim da crise sanitária. A análise ainda irá passar por votação da diretoria colegiada da agência.

A intenção da pasta é que esse imunizante seja direcionado para crianças e adolescentes de 5 a 18 anos.

O presidente da ABCVac disse que uma Medida Provisória estaria sendo preparada para regular a venda de vacinas no setor privado, mas pessoas que lidam com o tema no Ministério da Saúde garantem que a área jurídica da pasta considera que isso não será necessário.

Fonte: Folha de S. Paulo