Porto do Mucuripe - Foto: Divulgação

Novo decreto confirma a qualificação de oito terminais portuários da carteira de concessões do Ministério da Infraestrutura no Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal. O Decreto nº 10.743 foi publicado na sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Todos já haviam sido validados em abril, durante a 16ª reunião do conselho do PPI.

No leilão dos terminais portuários, estão as áreas ITG03, no Porto de Itaguaí (RJ), IMB05, no Porto de Imbituba (SC), e SSD09, no Porto de Salvador (BA). Estes serão os primeiros arrendamentos em modo simplificado, com contratos de até R$ 330 milhões e contratos de, no máximo, 10 anos. Também estão qualificados os terminais: MUC59, no Porto do Mucuripe (CE), STS10, no Porto de Santos (SP), e PAR15, PAR09 e PAR14, no Porto de Paranaguá (PR).

Ferrovias

Foi publicado também o Decreto nº 10.744, que traz a qualificação dos outros dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. A Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, na Bahia, possui extensão de 485 quilômetros, dos quais cerca de 45% das obras foram executadas pela Valec. Já a Fiol 3, entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO), com extensão aproximada de 505 km, está em fase de revisão de estudos e projetos e conta com Licença Prévia emitida pelo IBAMA.