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Sustentabilidade

Decreto cria estratégia da economia circular

A iniciativa deve incentivar o uso de recursos naturais e práticas sustentáveis na cadeia de produção

28/06/2024 08h25

Foto: Ilustrativa

O governo federal lançou a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). A assinatura do decreto aconteceu durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, que ocorreu na quinta-feira (27).

O plano é promover a transição do modelo de produção linear, que é aquele que vai da extração ao descarte, para uma economia circular, que busca principalmente eliminar a poluição e reduzir a geração de resíduos.

A iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deve incentivar o uso de recursos naturais e práticas sustentáveis na cadeia de produção. 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a iniciativa simboliza um largo passo em direção à neoindustrialização. 

“Reforça o papel do governo no fomento a uma indústria sob novos pilares, gerando inovação, novos negócios alinhados ao crescimento sustentável e responsável, criando empregos e reduzindo significativamente o impacto ambiental das atividades produtivas e de consumo”, afirmou.

A Enec terá como diretrizes a eliminação de resíduos, manutenção do valor dos produtos, regeneração dos sistemas naturais, redução da dependência dos recursos naturais e o aumento do ciclo da vida dos materiais.

O comunicado de lançamento da estratégia ressalta que o modelo de economia circular “interrompe a lógica do descarte e instaura um novo modelo produtivo a partir do desenvolvimento de produtos mais resilientes e propícios ao compartilhamento.”

O decreto da Enec também institui o Fórum Nacional de Economia Circular. O órgão será responsável pela elaboração de um plano nacional para a aplicação desse modelo econômico no Brasil.