Foto: Ricardo Botelho/Aescom MInfra

Criado no dia 28 de fevereiro de 1967, a partir do Decreto – Lei nº 237, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito e tem como objetivo fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito no país. Originalmente vinculada ao Ministério da Justiça, a coordenação do Denatran foi repassada ao extinto Ministério das Cidades, em 2003, e no início do Governo Jair Bolsonaro, em 2019, passou a integrar o Ministério da Infraestrutura. Em comemoração à criação do órgão, representantes do Denatran apresentaram, nesta segunda-feira (1°), em evento virtual, um breve histórico das ações realizadas ao longo dos anos.

“Nosso foco é na transparência, na eficiência, nos resultados e na segurança. O Denatran é sinônimo de inovação, de transformação digital. Estamos cada vez mais próximos da sociedade e a nossa preocupação tem sido com a simplificação, a desburocratização e a aproximação com a digitalização, e é isso que estamos implementando”, afirmou o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa.

Além da cerimônia de comemoração, o Denatran disponibilizou uma pequena exposição intitulada de "Memorial Denatran", com imagens previamente selecionadas para mostrar a evolução do Denatran em Brasília e ficará disponível por tempo indeterminado.

Normas

Com jurisdição em todo o território nacional, o Denatran determina os procedimentos sobre habilitação de condutores, licenciamento, expedição de documentos e registros de veículos. O departamento também fiscaliza a execução das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).