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Em 19 de junho de 2008, foi promulgada no Brasil a Lei Seca, que estabeleceu punições mais rigorosas para quem dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas. Doze anos depois, as regras estão mais duras. Atualmente, a legislação prevê para o condutor alcoolizado multa de quase R$ 3 mil, suspensão da carteira de habilitação, remoção do veículo e até oito anos de prisão, caso ele tenha provocado acidente com morte.

Na Bahia, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi mantida durante a pandemia da Covid-19. A ação segue regras sanitárias e conta com o apoio da Polícia Militar. "Além da utilização de máscaras e luvas e da higienização dos equipamentos, o uso do bafômetro foi reduzido. O teste só está sendo feito em motoristas com sinais de embriaguez", explicou o coordenador de fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.

Em 2019, o Detran-BA realizou quase 50 mil testes de alcoolemia, com mais de quatro mil condutores enquadrados na Lei Seca. "Infelizmente, muitos motoristas ainda insistem na prática perigosa de beber e dirigir. Mudar esse quadro é um desafio que precisa do envolvimento de toda a sociedade. O aniversário da lei deve servir para essa reflexão", declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Campanha da Lei Seca

A Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), que faz parte do Ministério da Cidadania, lança a campanha da Lei Seca, em comemoração ao aniversário de 12 anos da lei. O objetivo da lei nº 11.705/2008 é estabelecer alcoolemia zero e impor penalidades mais severas a motoristas e motociclistas para preservar vidas.

Para o diretor do Denatran, Frederico Carneiro, a Lei Seca é um importante instrumento para a redução do número de acidentes de trânsito. “Os efeitos ao longo dos 12 anos desde o advento da lei são evidentes. A atuação da fiscalização de trânsito, o alto valor da multa e a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir fazem com que todo condutor pense duas vezes antes de dirigir após ingerir bebida alcoólica. Nosso desafio é continuar trabalhando para conscientizar os condutores dos riscos da combinação álcool e direção”, afirmou.