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Transporte Aquaviário

DNIT reabriu 15 Instalações IP4’s em 2019

As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte precisam constar no Sistema Nacional de Viação

16/12/2019 21h59

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT reabriu 15 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4’s) na região amazônica, em 2019, atendendo a uma das prioridades do Ministério da Infraestrutura. São eles Borba (AM), Canutama (AM), Codajás (AM), Guajará (AM), Humaitá (AM), Iranduba (AM), Itacoatiara Novo (AM), Itamarati (AM), Novo Aripuanã (AM), Cai N’Água (RO), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Tabatinga (AM) e Urucurutiba (AM), Coari (AM) e Itacoatiara Antigo (AM).

As IP4s têm como objetivo prover municípios localizados às margens dos rios, que dependem exclusivamente do transporte hidroviário, de instalações que fornecessem segurança nas operações de embarque e desembarque de passageiros e insumos como medicamentos, gêneros alimentícios, vestuários, entre outros.

As IP4’s têm que satisfazer requisitos de eficiência, segurança, atendimento ao interesse público, conforto e preservação do meio ambiente. Além disso, precisam constar no Sistema Nacional de Viação (SNV), operar exclusivamente com embarcações de navegação interior e estar fora da poligonal do porto organizado.

Até 2019, foram concluídas 44 IP4s nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O DNIT, por meio de suas Administrações Hidroviárias (AH), atua em cada IP4 para garantir o funcionamento de todo o empreendimento: retroporto - facilidades localizadas em terra - e estruturas de acostagem, adequadas às características de cada rio.