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O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, reconheceu que faltam contêineres refrigerados para o transporte de cargas no Brasil, como têm afirmado entidades ligadas ao agronegócio.

Em entrevista à Globo Rural, ele disse, no entanto, que os armadores estão se organizando para suprir essa necessidade. E descartou riscos de paralisação de atividades nos portos brasileiros por conta do avanço da pandemia de coronavírus.

“Sinalização que a gente tem é que está tudo normal e com perspectiva, inclusive, de aumento de movimentação. Então, não tem nada que nos leve a uma possibilidade de impactos na operação dos produtos do setor agropecuário”, afirmou Piloni, acrescentando que o governo tem tomado medidas para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores portuários.

A entrevista foi concedida por e-mail, a pedido do Ministério da Infraestrutura, alegando dificuldades de agenda das autoridades da pasta.

Globo Rural: Que medidas o Ministério da Infraestrutura pretende adotar para garantir o escoamento da safra de grãos até os portos?

Diogo Piloni – O Ministério da Infraestrutura está atento aos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus no setor de infraestrutura e, neste momento, tem como foco a continuidade da prestação dos serviços, a preservação da saúde do trabalhador e os direitos do consumidor. O governo tem a preocupação de garantir a circulação e o abastecimento de insumos, mercadorias e itens básicos em todas as regiões do país. A pasta já vem trabalhando em medidas para garantir a circulação e o abastecimento de insumos, mercadorias e itens básicos em todas as regiões.

GR: Quais portos brasileiros entraram em regime de escala para carga e descarga e que consequência isso terá? Haverá diminuição do ritmo de exportação de grãos, carnes e outros produtos? Se sim, por quanto tempo?

Piloni – Não há relatos de regime de escala diferenciada para exportação de grãos, carnes e outros produtos. Pelo contrário, sinalização que a gente tem é que está tudo normal e com perspectiva, inclusive, de aumento de movimentação. Então não tem nada que nos leve a uma possibilidade de impactos na operação dos produtos do setor agropecuário.

GR: O Ministério da Infraestrutura está acompanhando o cenário de falta de contêineres, especialmente os refrigerados, que foram enviados para a China e não retornaram? Existe algo que pode ser feito pelo governo para viabilizar uma solução?

Piloni – O Ministério da Infraestrutura está acompanhando com atenção o cenário da falta de contêineres. No que diz respeito aos contêineres comuns, ainda há disponibilidade; e para os refrigerados, já se percebe uma falta. No entanto, as empresas (armadores) estão se reprogramando e se organizando para suprir essa ausência.

GR: Houve ameaça de paralisação dos estivadores do Porto de Santos. O presidente Jair Bolsonaro prometeu proteção máxima aos trabalhadores. Como isso está sendo operacionalizado (trabalho e prevenção ao coronavírus)?

Piloni – Até o presente momento, não há nenhuma sinalização de paralisação nos portos brasileiros. Estamos trabalhando arduamente para que haja continuidade nesse serviço que é essencial para a economia brasileira. O governo prepara medida provisória que endereça questões relacionadas ao afastamento dos trabalhadores avulsos que integrem o grupo de risco e oferece suporte de indenização pelo tempo não trabalhado, além tratar de questões pertinentes à escala eletrônica nos portos brasileiros. Embora a MP não tenha sido publicada, o Governo Federal já editou decreto estabelecendo transporte de carga como atividade essencial, portanto, não passível de paralisação de qualquer natureza, seja de ordem trabalhista, seja por embargos de governadores.

Sinalização que a gente tem é de que está tudo normal e com perspectiva, inclusive, de aumento na movimentação.

Além do decreto, já houve recomendação técnica da pasta junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que se interrompa a escalação física dos trabalhadores avulsos, que coloca a vida dos profissionais em risco. O cumprimento da medida cabe, agora, aos sindicatos. Várias medidas sanitárias estão sendo colocadas em prática nos portos brasileiros, como compra e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), triagem com os trabalhadores e tripulantes das embarcações para identificação de casos suspeitos, distribuição de álcool em gel em pontos de referência e cuidados com higienização em espaços compartilhados.

O movimento do Porto de Santos não é acompanhado pelos demais portos do Brasil, que não têm perspectiva de paralisação. O Ministério da Infraestrutura tem recebido, inclusive, declarações de federações de trabalhadores e de sindicatos de portos contrários a qualquer paralisação e assumindo a responsabilidade pelo país. Logo, os portuários estão conscientes do seu papel de garantir a segurança do abastecimento e os suprimentos mínimos para a população nesse momento de isolamento.

GR: Há risco de paralisação nos portos brasileiros?

Piloni – O Ministério está tratando isso com três iniciativas principais. A primeira já foi editada, que foi uma recomendação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) trazendo protocolo de saúde e segurança para os trabalhadores portuários. Isso já está vigente. A segunda medida saiu nesta quinta-feira (26/3), que é uma recomendação técnica do Conselho Nacional das Autoridades Intervenientes nos Portos (CONAPORTOS), que reúne o Ministério da Infraestrutura, Antaq, Anvisa, Ministério da Justiça (pela Polícia Federal), a Marinha do Brasil e o Ministério da Agricultura (MAPA). Foi deliberada na sexta-feira (27/3), uma recomendação técnica geral para as autoridades portuárias e portos privados, com uma série de protocolos para o tratamento de embarcações de cruzeiros ou para passageiros e tripulantes, de modo a reduzir a exposição e o contágio do Coronavírus nos portos brasileiros.

Fonte: Globo Rural