Foto: Matheus Tage

A Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) defende a prorrogação do Reporto, Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, junto ao Governo Federal. Uma necessidade para os portos brasileiros. Segundo a entidade, o ideal é que o incentivo tributário seja inserido no BR do Mar. Na opinião do presidente da Fenop, Sérgio Aquino, o projeto BR do Mar e Reporto “devem navegar juntos”.

“Manter o Reporto significa maiores investimentos para os portos incentivando a aquisição de equipamentos nacionais e importados para a continuidade da expansão e modernização setor de infraestrutura portuária”, avalia Sérgio Aquino.

Segundo ele, caso o Reporto não seja renovado, várias licitações de terminais portuários já realizadas terão que rever contratos, pois todos os leilões levaram em consideram o benefício do Reporto. “Isso vale também para contratos em andamento. Sem o benefício tributário haverá revisões de valores e isso prejudica todos”, opinou Aquino.

O presidente do Fenop salienta que o Reporto existe desde 2004 e, portanto, não é um novo programa de isenções fiscais. “Isso significa que com a prorrogação do Reporto no projeto BR do Mar, o Governo não estaria abrindo mão de impostos e sim, incentivando um setor primordial para o Brasil.”

“Da mesma forma que o Governo concordou com a prorrogação da desoneração para vários segmentos da indústria, deveria concordar com a prorrogação do Reporto. É o que defende a Fenop, que continuará trabalhando por essa ideia”, finaliza Aquino.