Estaleiro Enseada na Bahia - Foto: Divulgação

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval, entre eles reparo e construção de embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e construção de estaleiros. O Conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021, no montante de R$ 6,8 bilhões.

A maior parte dos recursos, R$ 694,6 milhões, foi destinada a projetos novos e os R$ 62,6 milhões restantes foram para projetos que já tinham sido aprovados pelo Conselho e obtiveram novo prazo para contratação do financiamento com recursos do Fundo. Houve também alteração de estaleiros de projetos já priorizados. As obras serão realizadas nos seguintes estaleiros: Enseada (BA), Arpoador (SP), Aliança (SC), Wilson Sons (SP), Navship (RJ), Oxnaval (RS), BEHIDRO (PA), ERAM (AM) e Vard Promar (PE).

O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a Resolução CMN nº 3828/2009. O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. O prazo para os interessados apresentarem projetos buscando a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do Fundo é até 28 de setembro de 2020.