Foto: Anac - Divulgação

O leilão de aeroportos realizado nesta quarta-feira (7) atraiu interessados para todos os 3 blocos ofertados e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões. O investimento total nos 22 aeroportos durante os 30 anos de concessão é estimado em R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central, e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.

Ao todo, 7 concorrentes participaram da disputa. O grande vencedor do leilão foi o consórcio Companhia de Participações em Concessões, subsidiaria da CCR, que levou os blocos Sul e Central.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822% acima do valor de contribuição inicial mínima fixado pelo edital, que era de R$ 186,2 milhões. Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável a ser paga a partir do quinto ano de contrato.

Este é o segundo leilão de aeroportos do governo. No anterior, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada. O ágio médio foi de 986%.

Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A 6ª Rodada de concessão de aeroportos abre a chamada "Infra Week". A semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9). O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões.

Regras do leilão

Esta é a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Ou seja, o vencedor de cada bloco terá de administrar todos os aeroportos que estão no lote.

O vencedor de cada lote terá que pagar, na assinatura dos contratos, o valor de lance mínimo, acrescido do ágio ofertado. Além desse pagamento inicial, as novas concessionárias terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida, a partir do quinto ano de contrato. Os percentuais pré-estabelecidos aumentam até o 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.

A Anac estima uma receita de R$ 14,5 bilhões para todos os contratos de concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

67% do tráfego nacional já está privatizado

Desde 2011, as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil já concederam o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada.

Com o leilão desta quarta-feira, o número de aeroportos nacionais administrados pela iniciativa privada passará de 22 para 44.

O governo prevê realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Para 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

Programa de privatizações

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até o fim do governo.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a repercussão econômica desse investimentos deve começar a ser sentida a partir de 2024, quando os projetos começarão a ser materializados.

A previsão do governo é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.

Fonte: G1