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O governo autorizou a inclusão de duas ferrovias na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A Malha Oeste foi inscrita no programa para ser relicitada e a Malha Sul, para ter seu contrato prorrogado antecipadamente. A formalização está nas Resoluções CPPI 146 e 147, publicadas no Diário Oficial da União, no último dia 24.

A Malha Oeste é controlada pela Rumo. São 1.973 km de linhas. A relicitação foi solicitada pelo concessionário em julho de 2020. Assim, o empreendimento será devolvido ao governo e oferecido à iniciativa privada em novo leilão.

“A infraestrutura da Malha Oeste encontra-se depreciada”, informa o PPI. “Os investimentos nela realizados estão em patamares insuficientes para a sua manutenção, acarretando perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume de carga transportado limitado.”

A relicitação é uma oportunidade para que uma nova concessionária realize os investimentos para modernização e ampliação da ferrovia e modernizar o contrato para incluir as melhores práticas regulatórias vigentes, diz em nota o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.

Para a Malha Sul, a ideia é prorrogar antecipadamente o contrato de concessão, por mais 30 anos, para possibilitar novos investimentos. São 7.223 km de linhas, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

O contrato atual vence em 2027. Com a prorrogação, serão antecipados investimentos estimados em R$ 10,3 bilhões, informa o PPI.

Novas concessões foram formalizadas

Novas concessões em infraestrutura, autorizadas no início deste mês em reunião do PPI, foram formalizadas hoje com a publicação, no Diário Oficial, da Resolução CPPI 145.

São 12 trechos de rodovias federais, entre eles os da BR-101/RJ, do entroncamento com a BR-465/RJ até a divisa entre o Rio de Janeiro e São Paulo, com extensão de 218,2 km e no trecho paulista, de 52,1 km, da divisa com o Rio até Praia Grande, com extensão de 52,1 km.

Além disso, serão incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND) um trecho de 38,3 km da BR 040, a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), e os Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.

Também serão incluídos cinco terminais portuários nos portos de Pelotas (RS), Vila do Conde (PA), Maceió, Suape (PE) e Santos (SP).

Foram incluídos no PND 24 aeroportos, entre eles o de Santos Dumont e de Congonhas, e oito na região amazônica.

Fonte: Valor Econômico