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O ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, disse que está dialogando tanto com empresas aéreas de outros países quanto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para abrir o mercado doméstico brasileiro para operadores de fora. Hoje, só empresas brasileiras são autorizadas a operar nacionalmente. A alteração depende de mudança na legislação.

“O Brasil tem 98% da sua aviação nas mãos de 3 companhias. É uma grande concentração. Mas é algo global. Tenho me dedicado a fortalecer a possibilidade de rotas e novos voos internacionais para o Brasil, e isso vem acontecendo”, disse Silvio Costa Filho em entrevista ao Poder360.

Segundo Costa Filho, o ministério vai enviar um texto para modernizar a regulamentação aérea do Brasil. As propostas serão levadas ao Legislativo depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, no início de fevereiro.

Silvio tem 42 anos e é filiado ao Republicanos. É também deputado federal licenciado por Pernambuco, cargo para o qual foi eleito em 2022 para seu 2º mandato. Antes, foi estadual de 2007 a 2019. Assumiu o ministério no governo do presidente Lula em setembro de 2023.

O ministro disse, ainda, que tem conversado com as principais aéreas brasileiras para ampliar a compra de aviões da Embraer. O BNDES abriu crédito de R$ 4 bilhões para o setor. “Nos Estados Unidos e na França, quase metade da frota é de aviões de indústrias nacionais. No Brasil, só 12%. Não posso mandar eles comprarem, mas queria ver um aumento”, disse.

Costa Filho reforçou a declaração de que a fusão das empresas aéreas GOL com a Azul não vai impactar no preço das passagens. Segundo ele, a prioridade é “não deixar as empresas quebrarem”. A proposta do governo, negociada com as aéreas, visa a otimizar os voos. Na sua avaliação, uma reorganização das rotas pode levar à manutenção do preço.

“Você tem voo Recife-Fortaleza da Azul e da Gol às 8h30 e às 10h. Esses aviões saem com 70, 80 pessoas. Poderia ter só 1 com 160 e o outro iria a outro destino, ampliando a malha regional”, afirmou. Ele detalhou parte dos R$ 20 bilhões em investimentos que o setor de portos deve receber em 2025. Se concretizado, será o maior valor da história.

O senhor projetou investimentos de R$ 20 bilhões em 2025. Em onde serão feitos os investimentos?

Estamos trabalhando para poder cada vez mais dialogar com o setor produtivo brasileiro e buscar parcerias público-privadas para desburocratizar e acelerar os investimentos. Estamos trazendo a iniciativa privada. No último ano do governo anterior, foi investido na área portuária em torno de R$ 3,5 bilhões em investimentos privados. Em 2024, tivemos R$ 10 bilhões. Este ano chegaremos a R$ 20 bilhões. Em 4 anos no governo anterior foram investidos aproximadamente R$ 7 bilhões. Nós vamos para mais de 30 R$ bilhões. Isso significa geração de emprego e renda, crescimento econômico fortalecimento dos portos privados brasileiros para escoar a produção brasileira. Em 2012, tivemos uma movimentação de 200 milhões de toneladas no Brasil. 12 anos depois, fomos para 320 milhões de toneladas. Em investimentos públicos, vamos sair de R$ 650 milhões em 2022 para quase R$ 3 bilhões.

Onde serão feitos os investimentos deste ano?

Tem um grande investimento da Maersk, em Pernambuco, no Porto de Suape. São R$ 1,7 bilhão. Temos o Porto de Itaguaí (PR). Serão investidos R$ 3,5 bilhões. Nós temos grandes investimentos nos portos do Amapá, de Maceió e no porto de Santos. Serão fundamentais para ajudar no transporte de grãos e escoamento de fertilizante.Temos investimentos públicos em dragagens para poder aumentar o calado e receber navios maiores. A gente tem dialogado com Portugal, países europeus, Estados Unidos, China para aprimorar nossos portos.

Esses investimentos refletem no crescimento das exportações e superavit comercial brasileiro.

Sim. Em 2023 tivemos recorde histórico de quase US$ 100 bilhões. O setor portuário brasileiro teve, em 2024, crescimento global de 5%. A movimentação de contêineres foi a maior da história. Cresceu quase 18%. Nós vamos fazer 42 leilões até o fim do governo. De 2015 a 2022, tivemos no Brasil 42 leilões. No governo Lula, serão 60. Representa quase R$ 30 bilhões de investimentos.

A Azul e a Gol anunciaram fusão. Há preocupação com aumento dos preços. O senhor disse que não haveria aumento. Como funcionaria?

Eu tenho dialogado com os previdentes. Nossa prioridade é não deixar essas empresas quebrarem. Foram 4 anos difíceis no Brasil e no mundo. A pandemia deixou sequelas e o governo anterior não deu apoio. Os Estados Unidos aportaram nas companhias aéreas quase US$ 50 bilhões. A Alemanha, quase 20 bilhões de euros. A França, 12 bilhões. Portugal, 5 bilhões. Conversei com o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad [Fazenda] e Rui Costa [Casa Civil]. Agora, temos uma linha de crédito para o setor de R$ 4 bilhões. Serão usados para requalificação e compra de aeronaves. Os insumos da aviação são 96% dolarizados. Na medida que o dólar cresce, aumenta o custo operacional. O caminho era quebrar ou fundir. E ainda não está batido o martelo, precisa de autorização do Cade. É um modelo de fusão que está acontecendo em outros países. Isso gera melhor governança e aprimora a gestão. Pode dar mais eficiência à malha aérea. Um exemplo: Você tem voo de Recife a Fortaleza da Azul e da Gol de manhã, um às 8h30 e o outro às 10h. Muitas vezes esses aviões saem com 70, 80 passageiros. Poderia ter só 1 avião e sair com 160 passageiros. O outro iria para outro destino. Tem muitos benefícios. E em todas as conversas que eu tenho com as companhias é na direção de haver a preservação do preço da passagem. O governo brasileiro vai monitorar. O esforço do governo federal é preservar milhões e milhões de empregos de trabalhadores dessas companhias aéreas.

O governo ainda estuda abrir o mercado brasileiro para empresas aéreas de outros países?

A gente está discutindo com a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. Acho que é importante essa discussão. O Brasil tem 98% da sua aviação nas mãos de 3 aéreas. É algo comum no mundo. Nos Estados Unidos, é praticamente a Delta e a American Airlines. Em Portugal, quase 90% é da TAP. A gente está fazendo o estudo sobre a possibilidade. Tem muita gente que defende a liberação de operações com companhias estrangeiras no Brasil. Mas ao lado do ministro Celso Sabino [Turismo] e do Marcelo Freixo [Embratur] buscamos trazer novos voos internacionais para o Brasil. O ano de 2024 foi o melhor da aviação internacional no Brasil, com crescimento de quase 17%. Hoje, há um problema no mundo: falta de aeronaves. Antes da pandemia, eram fabricadas 1940 aeronaves ao ano. Em 2023, só 1720. A gente têm trabalhado para que as aéreas comprem novos aviões da Embraer. Nos Estados Unidos, 50% da aviação são aviões norte-americanos. Na França, de 48% a 49%. No Brasil, só 12%. Nos Estados Unidos, há 1.600 aviões da Embraer voando. Estamos conversando com as aéreas para que elas também possam comprar esses aviões. É bom para indústria local e fortalece o desenvolvimento e a geração de emprego e renda.

O governo pretende abrir uma linha de crédito para as aéreas comprarem aviões localmente?

A gente ofertou agora R$ 4 bilhões e para as empresas aéreas e tenho trabalhado com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para termos um olhar especial para que essas companhias possam comprar aviões Embraer. Elas já sinalizam que vão comprar. Lógico que nós temos que respeitar o livre mercado. Infelizmente eu não posso chegar e dizer: olha, compra aviões da Embraer. Mas é um trabalho de diálogo e construção coletiva que começa a ter uma maior sensibilização.

No ano passado o Brasil tornou-se o 4º maior mercado de Aviação Civil do mundo, passando o Japão. Segundo a Iata, que representa as empresas aéreas no plano global, o Brasil precisa melhorar a regulamentação do setor visando a ampliar o investimento. O governo pensa em alterações?

Precisamos celebrar o momento que estamos vivendo. Quando o presidente Lula assumiu, havia 98 milhões de passageiros voando pelo Brasil. Pulamos para 118 milhões. Até o final do governo, podemos chegar a 135 milhões. Eu tenho trabalhado com o Congresso para cada vez mais a gente aprimorar a legislação da aviação. Também temos discutido no ministério. Estou esperando passar a eleição da Câmara e do Senado para apresentar uma carteira de sugestões de aprimoramento da aviação e internacionalizar a nossa legislação com o melhor ambiente de investimentos e dar um marco de segurança institucional para que esses investimentos eles cheguem.

O governo aprovou o projeto Combustível do Futuro, que incentiva os biocombustíveis e determina percentuais mínimos de SAF [Combustível Aéreo Sustentável]. O setor diz que ainda é pouco para garantir escala na produção. O governo pensa em aumentar a quantidade mínima?

O Brasil pode ser no futuro próximo o maior exportador de SAF do mundo. O mundo quer segurança jurídica, o Brasil tem. Quer crédito. O Brasil tem. Mão de obra barata, o Brasil também tem. Podemos ter uma agenda sustentável e investir com olhar para a agenda ambiental. O Brasil pode ser um grande celeiro dos investimentos. Até a eleição de Trump, nos Estados Unidos, vai ajudar. Ele muda o foco dos Estados Unidos. A gente tem 18 plantas de produção do SAF em andamento no Brasil. Itaipu e Petrobras estão produzindo. No momento que aprovamos o projeto, era o que se teria capacidade de produzir. A medida que o Brasil começa a produzir mais SAF, gera competitividade. Vai haver um estímulo maior no futuro próximo e pode também haver mudanças na legislação estimulando cada vez mais o combustível da aviação.

Fonte: Poder360