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Gestão Pública

Governo Federal prepara plano para população em situação de rua

Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

30/07/2023 07h10

Foto: Divulgação 

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou no sábado (29) que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. “Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”.

O ministro deu a declaração ao participar da Expo Favela Innovation 2023, feira de empreendedorismo que estabelece conexões entre favela e asfalto, na Cidade da Artes, na zona oeste da capital fluminense.

Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.

“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro das Cidades Jader Filho e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política”, disse Almeida. 

Expo Favela Innovation 2023

Vai até segunda-feira (31) a Expo Favela Innovation Rio 2023, na Cidade das Artes, na zona oeste da cidade. A feira de empreendedorismo, que estabelece conexões entre favela e asfalto, tem ingressos disponíveis pelo site. O evento é uma iniciativa da Favela Holding, sendo produzido pela InFavela, em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa). Menores de 14 anos e maiores de 65 anos não pagam.

Também será apresentada pesquisa sobre empreendedorismo realizada pelo Instituto Data Favela, por seu fundador Renato Meirelles. Segundo o estudo, quase 40% dos moradores de favelas no Rio de Janeiro têm negócio próprio, e para 23% essa é a principal fonte de renda. Entre aqueles que não têm um negócio próprio, 22% têm a intenção de começar a empreender nos próximos 12 meses.

“Quando falo que a favela não é carência, mas uma grande potência, é uma forma de corrigir o olhar recheado de compaixão equivocada e preconceito por uma região que produz e consome R$ 208 bilhões por ano. Portanto, é importante olhar a potência dessas pessoas, não apenas olhar para o que falta para elas. E a Expo Favela Innovation chegou para potencializar ainda mais. É muito importante que a promoção também venha a ser um lugar em que os empreendedores do asfalto se reconheçam, trazendo a oportunidade para os empreendedores da favela se conectarem com eles, tornando-se o berço do empreendedorismo em que todos possam chamar de seu”, afirmou, em nota, Celso Athayde, idealizador do evento.

Fonte: Agência Brasil