Porto de Itajaí - Foto: Divulgação

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro qualificou oito terminais portuários de diferentes regiões do país no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, que realiza estudos para desestatização.

Na relação, há dois terminais do Porto de Santos, em São Paulo, o maior da América Latina: o STS08, de 137.319 m², dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos e gasosos; e o STS08A, de 305.688 m², dedicado à armazenagem de granéis líquidos e gasosos.

A lista traz ainda três terminais do Porto de Maceió (AL). Também estão qualificados ao PPI terminais dos portos de Mucuripe (CE), Areia Branca (RN) e Itajaí (SC). 

O decreto também incluiu 26 trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (PND), qualificou duas rodovias para fins de estudo para a concessão e dois trechos da BR-174 para apoio ao processo de licenciamento ambiental.

A qualificação do empreendimento permite que eles sejam concedidos à iniciativa privada, mas ainda há outras fases do processo que precisam ser cumpridas para chegar a esse fim.

De acordo com o governo, o objetivo da desestatização é que a "gestão privada traga uma maior eficiência à administração". "A desestatização permitirá a realização dos necessários investimentos para que a infraestrutura seja capaz de acompanhar o potencial crescimento da demanda", acrescenta a Secretaria-geral da Presidência.

Em julho, com base em uma resolução de 10 de julho do Conselho do PPI, o ministro da Economia Paulo Guedes havia emitido um parecer favorável aos estudos de desestatização dos 8 terminais portuários e 30 trechos de rodovias federais.