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Gestão Pública

Governo Federal suspende o contrato para a compra da Covaxin

O Ministério da Saúde pretendia importar 20 milhões de doses do imunizante, desenvolvido pela indiana Bharat Biotech

29/06/2021 17h36

Foto: Divulgação

Os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciaram nesta terça-feira (29) a suspensão do contrato de compra da vacina indiana Covaxin, intermediada pela farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos.

O contrato para a aquisição da vacina Covaxin foi assinado pelo Brasil em fevereiro, prevendo a importação de 20 milhões de doses do imunizante, desenvolvido pela indiana Bharat Biotech. As doses nunca chegaram a ser enviadas ao Brasil, uma vez que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou seguidos pedidos de importação do imunizante, que não atendia aos critérios técnicos.

O ministro Wagner Rosário afirmou que o contrato permanecerá suspenso enquanto a CGU estiver realizando uma "revisão do processo" de aquisição da vacina, a fim de identificar eventuais irregularidades.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que não identificou irregularidades no contrato. A decisão de suspender o contrato, segundo a nota, tem por objetivo fazer uma "análise mais aprofundada".

"De acordo com a análise preliminar da CGU, não há irregularidades no contrato, mas, por compliance, o Ministério da Saúde optou por suspender o contrato para uma análise mais aprofundada do órgão de controle. Vale ressaltar que o Governo federal não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin", diz a nota.